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CJF libera R$ 306 milhões em RPVs

23/06/2008 - 18h13
Atualizada em 23/06/2008 - 18h13
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O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Gomes de Barros, liberou na última sexta-feira (20/6), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros correspondentes a R$ 306.094.586,33 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal.

As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em maio de 2008 (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito pelos TRFs, de acordo com seus cronogramas próprios.

Do total de RPVs, R$ 225.785.611,00 correspondem a processos previdenciários - revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios - que perfazem um total de 30.732 ações, beneficiando 43.538 pessoas em todo o país.

RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede Brasília-DF)
Geral: R$ 72.686.753,95
Previdenciárias: R$ 43.838.440,00 - 6.429 pessoas beneficiadas

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ)
Geral: R$ 32.998.710,73
Previdenciárias: R$ 18.943.916,00 - 2.576 pessoas beneficiadas

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP)
Geral: R$ 71.807.601,25
Previdenciárias: R$ 59.721.200,00 - 7.456 pessoas beneficiadas

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS)
Geral: R$ 86.123.029,39
Previdenciárias: R$ 69.749.079,00 - 17.398 pessoas beneficiadas

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE)
Geral: R$ 42.478.491,01
Previdenciárias: R$ 33.532.975,00 - 9.679 pessoas beneficiadas

Total geral: R$ 306.094.586,33
Total de previdenciárias: R$ 225.785.611,00

Fonte: Imprensa CJF