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Liberados pelo CJF R$ 456 milhões em RPVs

21/07/2008 - 15h21
Atualizada em 21/07/2008 - 15h21
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O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Gomes de Barros, liberou na última sexta-feira (18/7), aos tribunais regionais federais (TRFs), limites financeiros correspondentes a R$ 456.421.853,05 para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal.

As requisições se referem a dívidas judiciais da União e de órgãos públicos federais, autuadas em junho de 2008 (valores atualizados pelo IPCA-E do mês de referência). O depósito desses valores na conta dos beneficiários é feito pelos TRFs, de acordo com seus cronogramas próprios.

Do total de RPVs, R$  282.638.613,00 correspondem a processos previdenciários - revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios - que perfazem um total de  37.884 ações, beneficiando 55.806  pessoas em todo o país.

RPVs a serem pagas em cada Região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede Brasília-DF)
Geral: R$ 112.405.020,93
Previdenciárias: R$ 56.425.856,00  - 8. 337 pessoas beneficiadas

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ)
Geral: R$ 62.682.191,37
Previdenciárias: R$ 19.735.247,00  - 2.727 pessoas beneficiadas

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP)
Geral: R$ 106.647.264,70
Previdenciárias: R$  80.567.708,00  -  9.924 pessoas beneficiadas

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS)
Geral: R$ 116.540.779,81
Previdenciárias: R$ 83.314.679,00 -   21.097  pessoas beneficiadas

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE)
Geral: R$  58.146.596,24
Previdenciárias: R$ 42.595.122,00   - 13.721  pessoas beneficiadas

Total geral: R$ 456.421.853,05

Fonte: Imprensa CJF