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Técnicas de conciliação são tema de seminário no TRF4
15/10/2008 - 18h23
Atualizada em 15/10/2008 - 18h23
Atualizada em 15/10/2008 - 18h23
Começou hoje (15/10) pela manhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o II Seminário sobre Técnicas de Conciliação e Composição de Conflitos, dirigido a magistrados federais. O curso é o primeiro a ser realizado no Rio Grande do Sul após o acordo de cooperação firmado entre a corte e o Ministério da Justiça. A iniciativa tornou a JF da 4ª Região pioneira no oferecimento de treinamentos nas áreas de conciliação e de direitos humanos.
Abertura do seminário sobre técnicas de conciliação teve a participação do
juiz Hermes Conceição Jr (esq.), do secretário Rogério Favreto e dos
desembargadores Paulo Brum Vaz e Néfi Cordeiro
A abertura do seminário foi realizada às 8h30min pelos desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, e Néfi Cordeiro, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF da 4ª Região, pelo secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, e pelo diretor do Foro da Justiça Federal do RS, juiz federal Hermes Siedler da Conceição Jr. Ao abrir o encontro, Brum Vaz salientou a importância do curso. As formas alternativas de resolução dos conflitos, destacou, constituem uma solução viável para o Poder Judiciário, reduzindo as demandas e com a vantagem da pacificação social. "A mais bem lançada sentença de mérito não substitui, em termos de eficácia social, um acordo bem firmado, que contemple vantagens para ambas as partes", lembrou.
O secretário da Reforma do Judiciário afirmou que o mais importante é tentar mudarmos a nossa cultura, que é muito voltada para o conflito, para um paradigma voltado para a composição e a pacificação social. Com esse objetivo, Favreto salientou que a secretaria está buscando conduzir algumas políticas públicas, dentre as quais se insere a mediação e a conciliação. Ele destacou os trabalhos realizados na JF da 4ª Região, como, por exemplo, o projeto de conciliação em ações de desapropriação na BR 101.
O desembargador Néfi Cordeiro destacou que a quantidade de processos é cada vez mais volumosa e por isso é preciso buscar alternativas para uma melhor justiça. A conciliação, afirmou, constitui-se na forma mais eficiente de justiça. A seguir, os juízes federais Conceição Jr., que também coordena o Sistema de Conciliação (Sistcon) no estado, Eduardo Tonetto Picarelli, titular do 1º Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Porto Alegre, e Jurandi Borges Pinheiro, da 4ª Vara Federal da capital gaúcha, falaram sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Sistcon/RS.
Entre hoje e sexta-feira (17/10), 25 juízes que atuam em varas federais no RS vão participar de uma programação, dividida em módulos, que vai abordar os seguintes temas: o conflito e a jurisdição, métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitos, autocomposição baseada na negociação, conciliação e comunicação, ferramentas técnicas de conciliação e prática da conciliação.
Os instrutores do curso são os juízes de Direito André Gomma de Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia, e Roberto Portugal Bacellar, titular dos juizados especiais de Curitiba; o advogado Henrique Gomm Neto, membro da Comissão de Ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem; a professora Fabiana Marion Spengler, consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no âmbito do projeto BRA/05/036, executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário; e Marília Lobão, psicóloga do Tribunal de Justiça do DF.
O seminário já foi realizado em Florianópolis, no início de outubro, e ainda deve ocorrer em Curitiba, no mês de dezembro. O evento é uma realização da Emagis, do Sistcon e da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com apoio da Seção Judiciária do RS.
Magistrados falaram sobre o Sistcon/RS. A partir da esquerda, Eduardo Picarelli,
Hermes Conceição Jr, Néfi Cordeiro e Jurandi Pinheiro
Seminário está sendo realizado no auditório do TRF4
Abertura do seminário sobre técnicas de conciliação teve a participação do
juiz Hermes Conceição Jr (esq.), do secretário Rogério Favreto e dos
desembargadores Paulo Brum Vaz e Néfi Cordeiro
A abertura do seminário foi realizada às 8h30min pelos desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, e Néfi Cordeiro, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF da 4ª Região, pelo secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, e pelo diretor do Foro da Justiça Federal do RS, juiz federal Hermes Siedler da Conceição Jr. Ao abrir o encontro, Brum Vaz salientou a importância do curso. As formas alternativas de resolução dos conflitos, destacou, constituem uma solução viável para o Poder Judiciário, reduzindo as demandas e com a vantagem da pacificação social. "A mais bem lançada sentença de mérito não substitui, em termos de eficácia social, um acordo bem firmado, que contemple vantagens para ambas as partes", lembrou.
O secretário da Reforma do Judiciário afirmou que o mais importante é tentar mudarmos a nossa cultura, que é muito voltada para o conflito, para um paradigma voltado para a composição e a pacificação social. Com esse objetivo, Favreto salientou que a secretaria está buscando conduzir algumas políticas públicas, dentre as quais se insere a mediação e a conciliação. Ele destacou os trabalhos realizados na JF da 4ª Região, como, por exemplo, o projeto de conciliação em ações de desapropriação na BR 101.
O desembargador Néfi Cordeiro destacou que a quantidade de processos é cada vez mais volumosa e por isso é preciso buscar alternativas para uma melhor justiça. A conciliação, afirmou, constitui-se na forma mais eficiente de justiça. A seguir, os juízes federais Conceição Jr., que também coordena o Sistema de Conciliação (Sistcon) no estado, Eduardo Tonetto Picarelli, titular do 1º Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Porto Alegre, e Jurandi Borges Pinheiro, da 4ª Vara Federal da capital gaúcha, falaram sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Sistcon/RS.
Entre hoje e sexta-feira (17/10), 25 juízes que atuam em varas federais no RS vão participar de uma programação, dividida em módulos, que vai abordar os seguintes temas: o conflito e a jurisdição, métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitos, autocomposição baseada na negociação, conciliação e comunicação, ferramentas técnicas de conciliação e prática da conciliação.
Os instrutores do curso são os juízes de Direito André Gomma de Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia, e Roberto Portugal Bacellar, titular dos juizados especiais de Curitiba; o advogado Henrique Gomm Neto, membro da Comissão de Ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem; a professora Fabiana Marion Spengler, consultora junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no âmbito do projeto BRA/05/036, executado pela Secretaria de Reforma do Judiciário; e Marília Lobão, psicóloga do Tribunal de Justiça do DF.
O seminário já foi realizado em Florianópolis, no início de outubro, e ainda deve ocorrer em Curitiba, no mês de dezembro. O evento é uma realização da Emagis, do Sistcon e da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com apoio da Seção Judiciária do RS.
Magistrados falaram sobre o Sistcon/RS. A partir da esquerda, Eduardo Picarelli,
Hermes Conceição Jr, Néfi Cordeiro e Jurandi Pinheiro
Seminário está sendo realizado no auditório do TRF4
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