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Via Legal mostra como funciona o processo de naturalização no Brasil

18/11/2009 - 15h12
Atualizada em 18/11/2009 - 15h12
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O programa Via Legal desta semana percorre os caminhos da naturalização. Da Região Sul, Analice Bolzan mostra que, apesar dos problemas do país, é crescente o número de estrangeiros que escolhem viver no Brasil. Também é expressiva a quantidade dos que querem mais e, para ter uma identidade verde e amarela, resolvem se naturalizar.

Ainda sobre o tema, Erica Resende traz as exigências da legislação para quem nasceu em outro país, mas quer ser tornar um brasileiro de fato e também de direito. Em São Paulo, além de apresentar documentos e provar que não tem problemas judiciais, o interessado passa por uma avaliação de português.

As penas alternativas também são destaque desta edição. Especialistas no assunto explicam que, ao contrário do que muita gente ainda imagina, elas não significam impunidade. O benefício existe para que o condenado possa pagar pelo erro que cometeu longe da cadeia e, principalmente, que tenha uma chance maior de recuperação. Juliano Domingues conta como um juiz federal do Rio Grande do Norte deu uma nova interpretação à lei e como isso permitiu que uma portuguesa fosse beneficiada. Ela cumpre a sentença, estudando.

De Brasília, Alessandra de Castro mostra como algumas estratégias de marketing podem confundir o consumidor. Quando se trata de produtos alimentícios, que envolvem a saúde da população, o problema é ainda mais grave. Desde que chegaram ao mercado, há três anos, refrigerantes de baixa caloria com nomes que fazem referência à água eram vendidos como se fossem o líquido natural. O Ministério Público entendeu que os fabricantes estavam induzindo a população ao erro e exigiu mudanças.

O programa discute ainda o drama de quem teve a vida revirada por conta de uma ação que poderia ter sido evitada. Viviane Rosa relata a história do dono de uma clínica de radiologia do Rio de Janeiro que teve o estabelecimento invadido por policiais e fiscais do Conselho de Radiologia. A alegação era de que havia vazamento de material radioativo. Pacientes entraram em pânico, arquivos foram abertos e funcionários impedidos de trabalhar. Depois da confusão, a Vigilância Sanitária atestou que não havia qualquer irregularidade. O empresário recorreu à Justiça para ser indenizado por danos morais e materiais.

Fonte: Imprensa CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sábado - 18h / Segunda-feira - 13h30min (reprises)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min