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Santa Catarina terá fórum interistitucional para discutir temas previdenciários

19/11/2010 - 16h49
Atualizada em 19/11/2010 - 16h49
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Será realizada na próxima segunda-feira (22/11), em Florianópolis, a reunião inaugural do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina. O encontro acontecerá às 15h, no Plenário da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), que fica na Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860, Bairro Agronômica.

O objetivo do fórum, que já existe no Rio Grande do Sul, é reunir entidades que atuem no Direito Previdenciário no estado de Santa Catarina em encontros trimestrais para discutir formas de melhorar a prestação jurisdicional previdenciária. O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, irá presidir o evento, que contará com representantes do tribunal, da Seção Judiciária de SC, dos JEFs, das Turmas Recursais e das varas federais previdenciárias no estado.

Também participam do fórum o Tribunal de Justiça catarinense, a OAB/SC, a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, a Procuradoria Federal Especializada em INSS na 4ª Região, a Defensoria Pública da União, a Superintendência Regional do INSS e a Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas.

Na pauta do primeiro encontro do fórum estão previstos debates sobre temas como auxílio-doença, instituto da decadência, pagamento de valores e critérios e vantagens do uso da conciliação na resolução dos conflitos.