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Justiça Federal da 4ª Região se prepara para Semana Nacional da Conciliação

20/10/2011 - 17h27
Atualizada em 20/10/2011 - 17h27
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Na 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá entre 28 de novembro e 2 de dezembro em todo o Brasil, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terá uma programação extensa nos três estados do Sul.

Na Seção Judiciária do Paraná, já estão confirmados mutirões em Curitiba, Maringá e Jacarezinho. As audiências tentarão acordos em contratos do Sistema Financeiro da Habitação, execuções fiscais e benefícios previdenciários.

Na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, estão previstos mutirões em Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria e Rio Grande. A capital gaúcha terá audiências sobre créditos habitacionais, financiamento estudantil e FGTS. Em Santa Maria, serão buscados acordos sobre benefícios assistenciais e de auxílio-doença.

Em Santa Catarina, haverá mutirões de conciliação em nove cidades: Florianópolis, Jaraguá do Sul, Criciúma, Blumenau, Chapecó, Rio do Sul, Tubarão, Caçador e Lages. Nesse Estado, a maioria das audiências tratará de benefícios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-invalidez, pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria por tempo de contribuição.

Desde o ano passado, o Conselho Nacional de Justiça incentiva magistrados por boas práticas na área da conciliação com o prêmio 'Conciliar é Legal', que está em sua segunda edição neste ano. Alguns juízes da 4ª Região já confirmaram sua inscrição.

Na 4ª Região, a conciliação já é uma prática constante, mas nessa semana em especial, mutirões oportunizarão o término de centenas de processos por meio de acordos entre as partes mediados por juízes federais e conciliadores. A conciliação tem se firmado como um dos mais eficientes métodos de pacificação social e agilidade processual.