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Conciliação: comissão de estudos realiza primeiro encontro

25/06/2012 - 18h14
Atualizada em 25/06/2012 - 18h14
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Ocorreu na última sexta-feira (22/6), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a primeira reunião da Comissão de Estudos do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Região Sul.

Participaram do encontro, realizado na Sala de Sessões 1 do tribunal, o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador regional da Conciliação na Região Sul, e os juízes federais Hermes Siedler da Conceição Jr. e Gisele Lemke, que coordenam o Sistcon no Rio Grande do Sul e no Paraná, respectivamente.

A comissão debateu, durante a reunião, o cronograma de capacitação em técnicas de conciliação na 4ª Região; as atribuições administrativas e jurisdicionais dos coordenadores; e a instalação de novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons), vinculada à disponibilidade de uma estrutura mínima de pessoal.

Os magistrados também abordaram a introdução da centralização de perícias nos Cejuscons, nos moldes como são realizados no Sistema de Perícias Médicas e Conciliação Pré-Processual (Sicoprev) da JFRS e no Sistema de Conciliação Pré-Processual (Sicopp) da JFPR, bem como agregar as atribuições específicas dos centros à Resolução nº 15/2011, que trata da ampliação do Sistcon a Justiça Federal da 4ª Região à Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse.


Reunião ocorreu na sede do TRF4, em Porto Alegre