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Fórum Previdenciário do RS se reúne amanhã na sede do TRF4

17/09/2012 - 18h14
Atualizada em 17/09/2012 - 18h14
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A 9ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul ocorrerá  amanhã (18/9), a partir das 9h, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O objetivo do encontro é discutir formas de melhorar a prestação jurisdicional na área do Direito Previdenciário.

Sob a presidência da desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, o fórum reúne representantes da Corregedoria Regional da JF da 4ª Região, dos juizados e das turmas recursais do RS, do Tribunal de Justiça gaúcho, da OAB/RS, do Ministério Público Federal, da Procuradoria Regional Federal Especializada em INSS, da Defensoria Pública da União, da Superintendência Regional do INSS, da Associação dos Juízes Federais do RS e da Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas.

A pauta do encontro inclui debates sobre temas como o Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais das Matérias de Competência das Varas e Juizados Previdenciários (Sicoprev), os reflexos da sentença trabalhista no âmbito previdenciário e as sugestões apresentadas durante o encontro de magistrados dos JEFs previdenciários, ocorrido no final de agosto em Florianópolis.