O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) está promovendo hoje e amanhã (13 e 14/3) uma série de audiências de conciliação em matéria previdenciária. A iniciativa, realizada em parceria com o gabinete do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) junto ao tribunal, busca solucionar 20 ações que se encontram em fase recursal nas 5ª e 6ª turmas do TRF4.

Nesta tarde, ocorreram nove audiências com 100% de acordos fechados e um valor negociado de R$ 412.923,43. Para sexta-feira, está prevista a análise de mais 11 processos.

Para a técnica de enfermagem aposentada Maria Cristina Ferreira, que conseguiu chegar a uma solução para o seu processo com o INSS, “a conciliação deixa tudo mais simplificado e ágil para realizar um bom acordo”. Ela ainda acrescentou que “é um grande exemplo da Justiça investir nessa iniciativa, pois é melhor para todos e o cidadão alcança os seus direitos”.

O advogado dela, Cristiano Ohweiler, ressaltou que as audiências de conciliação geram resultados positivos. “Iniciativas como essa são sempre proveitosas, hoje conseguimos encerrar os processos de três clientes do meu escritório antes do prazo de tramitação normal”, disse.

O servidor do Sistcon Carlos Alberto Nicolas Audy trabalhou nas audiências como o agente conciliador. Já o procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) Sérgio Augusto da Rosa Montardo, que atua no gabinete do INSS, foi o responsável pela seleção das ações e pela elaboração das propostas de acordo. Ele avalia que este mutirão marca um novo ciclo para a conciliação da Justiça Federal da 4ª Região. 

“Atualmente, realizamos audiências numa média semanal, mas vamos começar a intensificar o ritmo de trabalho e queremos promover conciliações previdenciárias diariamente. A partir da metade de abril, teremos não apenas audiências presenciais na sede do tribunal, em Porto Alegre, mas também para toda a 4ª Região através do sistema de videoconferência. Com essas medidas, ganharemos muito em agilidade na prestação do nosso serviço”, analisou Montardo.