Nova edição discorre sobre os Núcleos da Justiça 4.0 com comentários à Resolução 385/2021 do CNJ
A autoria é do Juiz Federal Oscar Valente Cardoso, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TRF4.
Este artigo analisa os principais aspectos, desafios e impactos da implementação dos Núcleos de Justiça 4.0 em diferentes tribunais brasileiros, abordando a evolução da justiça digital no país e como a resolução contribui para a transformação do acesso à justiça em um ambiente cada vez mais digitalizado.
O autor examina ainda a compatibilidade dessa nova modalidade judiciária com as normas processuais e a receptividade de tais mudanças. Reflete sobre como a especialização dos juízos digitais pode influenciar a qualidade das decisões judiciais e o tempo de tramitação dos processos. Por fim, o autor traz “uma análise do impacto dessas unidades na gestão do volume de processos, na redução de custos operacionais e na sustentabilidade do sistema judiciário, considerando o papel fundamental da tecnologia na modernização e eficiência dos serviços públicos.
Porto Alegre, 30 de julho de 2024.
ARTIGOS DA EDIÇÃO Nº 27
Inteligência artificial e discriminação algorítmica: o aprendizado de máquina (machine learning) e seus processos discriminatórios
Marcelo Cardozo da Silva
INSS, a indenização por vazamento de dados sob a perspectiva da LGPD e os desafios de aprimoramento da proteção constitucional previdenciária
Gilmara Valéria Gonçalves, Sérgio Henrique Salvador e Theodoro Vicente Agostinho
Núcleos de Justiça 4.0: comentários à Resolução 385/2021 do Conselho Nacional de Justiça
Oscar Valente Cardoso
A irrenunciabilidade e a intransmissibilidade dos direitos da personalidade
Leonardo Estevam de Assis Zanini e Odete Novais Carneiro Queiroz
Execução no juizado especial cível estadual (Lei 9.099/95)
Cássio Benvenutti de Castro
LINDB e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21): em torno do regime jurídico das nulidades
Rafael Maffini
Medida liminar em habeas corpus
Felipe Gardelino Savino
Pela recuperação dos prejuízos causados pelos atos de improbidade administrativa e pela punição aos atos dolosos dos agentes públicos que causaram prejuízo ao erário
Luiz Octávio de Pellegrin Grizotti
SOBRE A REVISTA
A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem como principal objetivo potencializar a difusão de conhecimento e o debate doutrinário acerca de temas relevantes para a sociedade brasileira contemporânea, bem como para o aprimoramento do exercício da jurisdição. Nessa seara, valoriza os trabalhos dos autores, magistrados e juristas que produzem o conhecimento por meio de seus textos e de suas experiências na judicatura.
A Revista contém artigos doutrinários versando sobre temas variados de direito nacional e internacional, bem como, eventualmente, acórdãos selecionados por sua relevância para a jurisprudência da Corte. A periodicidade da publicação é quadrimestral.
EXPEDIENTE
EDIÇÃO:
Escola de Magistrados e Servidores do TRF da 4ª Região
Diretor
Des. Federal Rogerio Favreto
Vice-Diretor
Des. Federal Roger Raupp Rios
Conselho Consultivo
Des. Federal Alexandre Gonçalves Lippel
Des. Federal Ângelo Roberto Ilha da Silva
Assessoria
Isabel Cristina Lima Selau
Supervisão da Seção de Publicações
Arlete Hartmann
Revisão e Formatação
Carlos Campos Palmeiro
Leonardo Schneider
Marina Spadaro Jacques
Projeto Gráfico
Ricardo Lisboa Pegorini
Editoração Eletrônica
Rodrigo Meine
Apoio técnico
Anthony Vargas Bronca
Periodicidade
Quadrimestral
Idioma
Português | Espanhol
ROGERIO FAVRETO
Desembargador Federal do TRF4 desde 2011.
Diretor da Escola de Magistrados e Servidores (EMAGIS) do TRF4 (2023-2025).
Coordenador do Sistema de Conciliação da 4ª Região (2017-2019).
Ouvidor do TRF4 (2013-2015).
Desembargador Substituto do TRE/RS (2021-2023).
Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF).
Pós-graduado em Direito Político pela UNISINOS.
Mestre em Direito pela PUCRS.
Procurador de Carreira (1995-2011) e Procurador-Geral do Município de Porto Alegre (1997-2004).
Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005).
Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Social (2006).
Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2007-2010).
Professor convidado de diversas instituições em cursos de pós-graduação.
Autor e coautor de diversos livros e publicações, destacando-se as recentes obras Comentários à nova Lei de Improbidade Administrativa (6. ed., RT, 2023) e Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança (5. ed., RT, 2020).
