Revista da Escola da Magistratura
do TRF da 4ª Região

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    Página inicial da Emagis 

Capa da edição nº 25 da Revista da Emagis

Nova edição discorre sobre a dignidade da pessoa humana como base da tutela jurídica do ser humano

A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 25, lançada hoje (28/11), traz como destaque o artigo “O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade”.

A autoria é do Juiz Federal Leonardo Estevam de Assis Zanini, Professor Universitário, Livre-Docente e Doutor em Direito Civil pela USP, Pós-Doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha) e em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha) e Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha), e Odete Novais Carneiro Queiroz, Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.

A nova edição da revista traz no total oito textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do TRF4, foi lançado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2023.

 

Edição completa da Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região - Edição nº 25

 

    ARTIGOS DA EDIÇÃO Nº 25 
 

Dados abertos, publicidade processual e proteção de dados pessoais nos processos judiciais

Oscar Valente Cardoso

 

O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade

Leonardo Estevam de Assis Zanini
Odete Novais Carneiro Queiroz

 

A linguagem jurídica como obstáculo de acesso à Justiça: diálogo entre a Linguística Ecossistêmica, a Antropologia Jurídica e o Direito

Tadeu Luciano Siqueira Andrade

 

Ativismo judicial

Stefan Espirito Santo Hartmann

 

O pêndulo da verdade no direito probatório

Cássio Benvenutti de Castro

 

Aspectos práticos sobre aproveitamento de rejeitos e estéreis: uma análise da Resolução ANM nº 85/2021

Ana Letícia Lanzoni Moura

 

“Acompanho o relator”: repulsa ao dissenso e heurísticas decisórias nos tribunais brasileiros

Igor De Lazari

 

Direito de propriedade e direito ambiental: por uma convivência harmoniosa entre os dois institutos à luz dos preceitos da Constituição da República

Luiz Octávio de Pellegrin Grizotti

 

 


SOBRE A REVISTA

A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem como principal objetivo potencializar a difusão de conhecimento e o debate doutrinário acerca de temas relevantes para a sociedade brasileira contemporânea, bem como para o aprimoramento do exercício da jurisdição. Nessa seara, valoriza os trabalhos dos autores, magistrados e juristas que produzem o conhecimento por meio de seus textos e de suas experiências na judicatura.

A Revista contém artigos doutrinários versando sobre temas variados de direito nacional e internacional, bem como, eventualmente, acórdãos selecionados por sua relevância para a jurisprudência da Corte. A periodicidade da publicação é quadrimestral.

 


EXPEDIENTE

EDIÇÃO:
Escola de Magistrados e Servidores do TRF da 4ª Região

Diretor
Des. Federal Rogerio Favreto 

Vice-Diretor
Des. Federal Roger Raupp Rios 

Conselho Consultivo
Des. Federal Alexandre Gonçalves Lippel
Des. Federal Ângelo Roberto Ilha da Silva

Assessoria
Isabel Cristina Lima Selau

Supervisão da Seção de Publicações
Arlete Hartmann

Revisão e Formatação
Carlos Campos Palmeiro
Leonardo Schneider
Marina Spadaro Jacques


Projeto Gráfico
Ricardo Lisboa Pegorini

Editoração Eletrônica
Rodrigo Meine

Apoio técnico
Ulisses Rodrigues de Oliveira

Periodicidade
Quadrimestral

Idioma
Português | Espanhol

 

Ficha catalográfica

 


Desembargador federal Rogerio Favreto

ROGERIO FAVRETO

Desembargador Federal do TRF4 desde 2011.

Diretor da Escola de Magistrados e Servidores (EMAGIS) do TRF4 (2023-2025).

Coordenador do Sistema de Conciliação da 4ª Região (2017-2019).

Ouvidor do TRF4 (2013-2015).

Desembargador Substituto do TRE/RS (2021-2023).

Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF).

Pós-graduado em Direito Político pela UNISINOS.

Mestre em Direito pela PUCRS.

Procurador de Carreira (1995-2011) e Procurador-Geral do Município de Porto Alegre (1997-2004).

Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005).

Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Social (2006).

Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2007-2010).

Professor convidado de diversas instituições em cursos de pós-graduação.

Autor e coautor de diversos livros e publicações, destacando-se as recentes obras Comentários à nova Lei de Improbidade Administrativa (6. ed., RT, 2023) e Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança (5. ed., RT, 2020).

 

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 | CEP 90.010-395 | Porto Alegre | RS |
www.trf4.jus.br/emagis
revista@trf4.jus.br