Revista da Emagis
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Revista da Emagis nº 11 traz três artigos de Direito Ambiental

A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 11, lançada hoje (27/03), apresenta três textos que discorrem sobre matéria ambiental: “Desenvolvimento sustentável no século XXI”, do Juiz Federal Gabriel Wedy; “Extrafiscalidade ambiental: instrumentos tributários para promoção do desenvolvimento sustentável”, da Juíza do TRE/TO Ângela Issa Haonat, do Procurador Federal Alex Rabelo e do Promotor de Justiça Rodrigo Alves Barcellos; e “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 17 – ODS 17 – parcerias pelas metas”, do Professor Ricardo Hasson Sayeg.

Wedy, doutor em Direito, professor coordenador da disciplina de Direito Ambiental da Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe) e diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde, observa que “o ano de 2015 pode ser chamado de o ano da preocupação mundial para com a sustentabilidade”. O autor recorda que três momentos que ampliaram e revitalizaram o conceito de desenvolvimento sustentável naquele período foram marcantes:

“A Igreja Católica, sob a liderança do Papa Francisco, editou a Encíclica Laudato Si’, defendendo a ecologia integral e o desenvolvimento sustentável. Posteriormente, a Assembleia Geral da ONU elegeu, após três anos de discussões, os 17 objetivos e as 169 metas do desenvolvimento sustentável, inseridos no documento Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Por fim, foi realizada, no final do ano, a 21ª Conferência do Clima em Paris. As nações fixaram metas mais rígidas para o corte das emissões de gases de efeito estufa, com a finalidade de limitar o aumento da temperatura global em patamares bem abaixo de 2°C no ano de 2100, considerando a era pré-industrial como marco inicial, objetivando garantir o desenvolvimento sustentável das presentes e das futuras gerações.”

A nova edição da Revista da Emagis traz no total, na seção “Artigos”, 20 textos sobre temas jurídicos diversificados. A seção “Jurisprudência selecionada” publica duas decisões do presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

O periódico quadrimestral, editado pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, foi lançado em 2014 para comemorar os 25 anos da corte - que agora completa 30 anos - e contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito.

Desejamos a todos uma boa leitura.

 

Clique aqui para fazer o download da EDIÇÃO Nº 11 completa 


 

ARTIGOS DA EDIÇÃO Nº 11
 

Parecer: sociedade comercial. Exclusão de sócio. Justo motivo
Ministro Carlos Thompson Flores

Discurso proferido pelo Desembaragador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz em 30.11.2018

Los criterios de la mensuraciòn del valor del enriquecimento ilícito y perjuicios causados por actos corruptos
André Luiz de Almeida Mendonça

Aborto: uma questão jurídica e de saúde pública
Reis Friede

Admissão da coisa julgada parcial pelo CPC2015 e a necessária revisão da jurisprudência
Alexandre Amaral Gavronski

A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa, na gestão do Estado Democrático de Direito
Jessé Torres Pereira Junior e Thaís Marçal

O Tribunal do júri e suas origens históricas
Amadeu de Almeida Weinmann

Desenvolvimento sustentável no século XXI
Gabriel Wedy

A proteção da imagem na Alemanha
Leonardo Estevam de Assis Zanini

Extrafiscalidade ambiental: instrumentos tributários para promoção do desenvolvimento sustentável
Ângela Issa Haonat, Alex Rabelo e Rodrigo Alves Barcellos

O Código de Processo Civil 2015 e os Juizados Especiais Federais
Vicente de Paula Ataide Junior

Objetivo de desenvolvimento sustentável 17 – ODS 17 – parcerias pelas metas
Ricardo Hasson Sayeg

O problema da elaboração extroversa de perícia judicial (o case do exame de DNA no Estado do Rio Grande do Sul
Cássio Benvenutti de Castro

As estratégias de política fiscal e os impactos na tributação das novas tecnologias no Brasil
Gisele Barra Bossa

O estereótipo do perito do INSS na mídia: um levantamento de manifestações publicadas na Internet
Antônio Cesar S. de Souza

Adequação de condutas por intermédio da finalidade extrafiscal da tributação
Henrique Sampaio Goron

Jurisdição e competência no Tribunal Penal Internacional: análise à luz do Estatuto de Roma e da Resolução de revisão de Kampala
Kelly Susane Alflen da Silva

Educação em ambiente corporativo: como as metodologias ativas combinadas com a utilização das novas tecnologias podem contribuir para a obtenção de resultados eficazes na formação de adultos
Isabel Cristina de Lima Selau

Considerações sobre o crime de evasão de divisas
Laura Valls Germano da Silva

Os cadastros protetivos e informativos de crédito sob o prisma do direito ao esquecimento
Clarissa P. Carello e Eduardo Kalil Soletti

 

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela nº 5014026-36.2018.4.04.0000/RS 
Carlos Eduardo
Thompson Flores Lenz 

Petição (Presidência) nº 5020706-37.2018.4.04.0000/RS 
Carlos Eduardo
Thompson Flores Lenz 

 


 

 

FICHA TÉCNICA

Diretor
Des. Federal Victor Luiz dos Santos Laus

Vice-Diretor
Des. Federal Márcio Antônio Rocha

Conselho Consultivo
Des. Federal Sebastião Ogê Muniz
Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Assessoria
Isabel Cristina Lima Selau

Direção da Divisão de Publicações
Arlete Hartmann

Revisão e Formatação
Carlos Campos Palmeiro
Leonardo Schneider
Marina Spadaro Jacques


Projeto Gráfico
Ricardo Lisboa Pegorini


Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300
CEP 90.010-395 | Porto Alegre | RS
www.trf4.jus.br/emagis
e-mail: revista@trf4.jus.br
Tiragem: 600 exemplares

 

 

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