SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Carta de Serviços
Telefones e endereços
A Lei de Acesso à Informação (LAI) assegura o direito fundamental de acesso à informação e estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitações, informações de interesse público, observando o sigilo como exceção.
As informações publicadas neste site cumprem o estabelecido nessas normas, dando transparência à gestão dos recursos destinados ao funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
LAI - Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011
Resolução do CNJ n. 102, de 15 de dezembro de 2009, editada conforme a LAI, que regulamenta a publicação, pelos órgãos do Poder Judiciário, das informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, estruturas remuneratórias e quantitativos de pessoal em seus sítios de internet
Resolução do CNJ n. 215, de 16 de dezembro de 2015, que complementa e regulamenta a LAI no âmbito do Poder Judiciário.
Acessibilidade
Relatório Circunstanciado de Acessibilidade
Auditorias
Relatórios de Auditorias
Plano Anual e Plurianual de Auditoria - Secretaria de Controle Interno
Benefícios
Variação percentual sobre o ano anterior (Portaria CJF 274/2012)
Contas Públicas
Consulta aos valores de compras diretas
Relatórios de Gestão Fiscal - quadrimestrais
Diárias e passagens
Nacionais
Internacionais
Rio + 20
Docência de magistrados (Res. CNJ nº 34/2007, alterada pela Res. CNJ nº 226/2016)
Docência Eventual
Docência Regular
Estatísticas
Estatísticas Processuais
Relatório Justiça em Números
Painel de Ações Covid-19
Gestão Orçamentária
Demonstrações contábeis individualizadas da 4ª Região
2019 | 2018
Lei Orçamentária das Unidades da Justiça Federal para 2019 – Res. CNJ nº 195/2014 (anual)
2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015
Limitação de empenho e movimentação financeira (Res. CJF 317/2014) - Portarias
Portaria nº 1232, de 01 de dezembro de 2014
Portaria nº 7 de 6 de janeiro de 2015
Portaria nº 506 de 8 de junho de 2015
Portaria nº 768, de 29 de julho de 2015
Portaria nº 45, de 15 de janeiro de 2016
Portaria nº 628, de 27 de junho de 2017
Portaria nº 830, de 27 de julho de 2017
Portaria nº 1141, de 03 de outubro de 2017
Portaria nº 1423, de 05 de dezembro de 2017
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2018
Portaria nº 1258, de 30 de novembro de 2018
Portaria nº 291, de 28 de março de 2019
Portaria nº 548, de 06 de junho de 2019
Portaria nº 789, de 29 de julho de 2019
Portaria nº 1056, de 30 de setembro de 2019
Portaria nº 1197, de 28 de outubro de 2019
Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do TRF e JF de 1º Grau – Resolução nº 195/2014 (anual)
2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014
Movimento líquido de créditos orçamentários: 2007 / 2008 / 2009 / 2010 em diante (Anexo II da Res. CNJ n. 102/2019)
Proposta Orçamentária das Unidades da Justiça Federal - Res. CNJ nº 195/2014 (anual)
2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015
Relatórios de Execução Orçamentária e Financeira (Res. CNJ nº 79/2009)
Licitações, compras e contratos
Compras diretas em andamento
Compras diretas efetuadas
Consulta a convênios, empenhos, atas e termos
Contratos
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Licitações finalizadas
Obras
Relatórios do Andamento das Obras da 4ª Região
Ouvidoria
Relatórios de atendimentos (Res. CNJ 103/2010)
PLS – Plano de Logística Sustentável
Relatórios
Prestação de Contas e Relatórios de Gestão
Resumo das Prestações de Contas TRF 4ª Região
Relatórios de Gestão
2019 |2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009
Relatório de Auditoria, Certificado e Deliberações TCU
2019 - Dispensado pela DN TCU 180/2019
2018 - Dispensado pela DN TCU 172/2018
2017 - Auditoria | Certificado | Deliberação TCU
2016 - Dispensado pela DN TCU 156/2016
2015 - Dispensado pela DN TCU 147/2015
2014 - Auditoria | Certificado | Deliberação TCU
2013 - Auditoria | Certificado | Deliberação TCU
2012 - Auditoria | Certificado | Deliberação TCU
2011 - Auditoria | Certificado | Deliberação TCU
2010 - Auditoria | Certificado | Deliberação TCU
Remuneração, quadros de pessoal, lotação, folha de pagamento e despesas com pessoal
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, despesas de custeio, despesas de investimentos, despesas com inversões financeiras, Repasses recebidos e Receitas (Art. 2 da Res. CNJ n. 102/2009 (Anexo I)
2010 em diante | 2009 | 2008 | 2007
Relatórios dos quantitativos físicos e dados remuneratórios, bem como totais de beneficiários segundo cada benefício (Portaria Conjunta nº 5/2015 - SOF/SEGEP):
Anexos
Relatórios de gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias do Tribunal Regional Federal (Resolução CNJ nº 102/2009):
Estrutura Remuneratória (Anexo III)
a) Cargos efetivos
b) Cargos em comissão e funções de confiança
c) Membros da Magistratura
Quantitativo de Cargos Efetivos (Anexo IV)
a) Cargos efetivos
b) Cargos em comissão e funções de confiança
c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
d) Situação funcional dos servidores ativos
e) Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
f) Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão
g) Magistrados não integrantes do próprio quadro em exerício no órgão
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
Membros e Agentes Públicos (Anexo V)
Empregados de Empresas Contratadas em Exercício nos Órgãos (Anexo VI)
Relação de servidores em regime de teletrabalho (Res. CNJ 227/2016)
TLP - Tabelas de Lotação de Pessoal (Art. 15 da Res. CNJ nº 219/2016)
Veículos Oficiais
Lista de veículos oficiais (art. 5º da Resolução CNJ 83/2009)