SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Carta de Serviços
Telefones e endereços
A Lei de Acesso à Informação (LAI) assegura o direito fundamental de acesso à informação e estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitações, informações de interesse público, observando o sigilo como exceção.
As informações publicadas neste site cumprem o estabelecido nessas normas, dando transparência à gestão dos recursos destinados ao funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
LAI - Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011
Resolução do CNJ n. 102, de 15 de dezembro de 2009, editada conforme a LAI, que regulamenta a publicação, pelos órgãos do Poder Judiciário, das informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, estruturas remuneratórias e quantitativos de pessoal em seus sítios de internet
Resolução do CNJ n. 215, de 16 de dezembro de 2015, que complementa e regulamenta a LAI no âmbito do Poder Judiciário.
Autoridade responsável pelo monitoramento da LAI (art. 40 da Lei 12.527/2011)
Diretora-Geral: Sandra Mara Cornelius Da Rocha
Telefones: 3213-3401 e 3213-3402
E-mail: dg@trf4.jus.br
Acessibilidade
Relatório Circunstanciado de Acessibilidade
Auditorias
Relatórios de Auditorias
Plano Anual e Plurianual de Auditoria - Secretaria de Auditoria Interna
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – RAINT
2020
Benefícios
Variação percentual sobre o ano anterior (Portaria CJF 274/2012)
Contas Públicas
Consulta aos valores de compras diretas
Relatórios de Gestão Fiscal - quadrimestrais
Dados fundamentais sobre o Tribunal
Estrutura Organizacional
Competências
Legislação aplicável
Horário de atendimento ao público (ao final da página)
Diárias e passagens
Nacionais
Internacionais
Rio + 20
Docência de magistrados (Res. CNJ nº 34/2007, alterada pela Res. CNJ nº 226/2016)
Docência Eventual
Docência Regular
Estatísticas
Estatísticas Processuais
Relatório Justiça em Números
Painel de Ações Covid-19
Gestão Orçamentária
Demonstrações contábeis individualizadas da 4ª Região
2020 l 2019 | 2018
Proposta Orçamentária das Unidades da Justiça Federal - Res. CNJ nº 195/2014 (anual)
2021| 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015
Lei Orçamentária das Unidades da Justiça Federal – Res. CNJ nº 195/2014 (anual)
2021 l 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015
Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do TRF e JF de 1º Grau – Resolução nº 195/2014 (anual)
2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, despesas de custeio, despesas de investimentos, despesas com inversões financeiras, Repasses recebidos e Receitas (Anexo I da Res. CNJ n. 102/2009)
2010 em diante | 2009 | 2008 | 2007
Movimento líquido de créditos orçamentários (Anexo II da Res. CNJ n. 102/2009):
2010 em diante I 2009 l 2008 l 2007
Relatórios de Execução Orçamentária e Financeira (Res. CNJ nº 79/2009)
Limitação de empenho e movimentação financeira (Res. CJF 317/2014) - Portarias
Portaria nº 1232, de 01 de dezembro de 2014
Portaria nº 7 de 6 de janeiro de 2015
Portaria nº 506 de 8 de junho de 2015
Portaria nº 768, de 29 de julho de 2015
Portaria nº 45, de 15 de janeiro de 2016
Portaria nº 628, de 27 de junho de 2017
Portaria nº 830, de 27 de julho de 2017
Portaria nº 1141, de 03 de outubro de 2017
Portaria nº 1423, de 05 de dezembro de 2017
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2018
Portaria nº 1258, de 30 de novembro de 2018
Portaria nº 291, de 28 de março de 2019
Portaria nº 548, de 06 de junho de 2019
Portaria nº 789, de 29 de julho de 2019
Portaria nº 1056, de 30 de setembro de 2019
Portaria nº 1197, de 28 de outubro de 2019
Licitações, compras e contratos
Compras diretas em andamento
Compras diretas efetuadas
Consulta a convênios, empenhos, atas e termos
Contratos
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Licitações finalizadas
Obras
Relatórios do Andamento das Obras da 4ª Região
Objetivos, metas e indicadores de desempenho
Planejamento estratégico – página inicial
Planejamento Estratégico da Justiça Federal - PEJF 2015-2020
Metas e resultados 2020
Macrodesafios do Poder Judiciário para o período 2021-2026
Ouvidoria
Relatórios de atendimentos (Res. CNJ n. 103/2010)
PLS – Plano de Logística Sustentável
Relatórios
Prestação de Contas e Relatórios de Gestão
Relatórios de Gestão
2020 l 2019 |2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009
Relatório de Auditoria, Certificado, Pronunciamento do Presidente e Decisão Regularidade das Contas TCU
2020 - Relatório de Auditoria I Certificado I Julgamento dispensado pela DN TCU 188/2020
2019 - Dispensado pela DN TCU 180/2019
2018 - Dispensado pela DN TCU 172/2018
2017 - Relatório de Auditoria | Certificado | Pronunciamento do Presidente l Decisão TCU
2016 - Dispensado pela DN TCU 156/2016
2015 - Dispensado pela DN TCU 147/2015
2014 - Relatório de Auditoria | Certificado | Pronunciamento do Presidente l Decisão TCU
2013 - Relatório de Auditoria | Certificado | Pronunciamento do Presidente l Decisão TCU
2012 - Relatório de Auditoria | Certificado | Pronunciamento do Presidente l Decisão TCU
2011 - Relatório de Auditoria | Certificado | Pronunciamento do Presidente l Decisão TCU
2010 - Relatório de Auditoria | Certificado | Pronunciamento do Presidente l Decisão TCU
Principais ações de supervisão, controle e correição adotadas pelo Tribunal
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região
Programas, projetos e ações em atividade
Portfólio
Remuneração, quadros de pessoal, lotação, folha de pagamento e despesas com pessoal
Relatórios dos quantitativos físicos e dados remuneratórios, bem como totais de beneficiários segundo cada benefício (Portaria Conjunta nº 5/2015 - SOF/SEGEP):
Anexos
Relatórios de gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias do Tribunal Regional Federal (Resolução CNJ nº 102/2009):
Estrutura Remuneratória (Anexo III)
a) Cargos efetivos
b) Cargos em comissão e funções de confiança
c) Membros da Magistratura
Quantitativo de Cargos Efetivos (Anexo IV)
a) Cargos efetivos
b) Cargos em comissão e funções de confiança
c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
d) Situação funcional dos servidores ativos
e) Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
f) Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão
g) Magistrados não integrantes do próprio quadro em exerício no órgão
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
Membros e Agentes Públicos (Anexo V)
Empregados de Empresas Contratadas em Exercício nos Órgãos (Anexo VI)
Relação de servidores em regime de teletrabalho (Res. CNJ n. 227/2016)
TLP - Tabelas de Lotação de Pessoal (Art. 15 da Res. CNJ n. 219/2016)
Relação de membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública (Art. 6º, VII, “e”, da Res. CNJ n. 215/2015)
Rol de responsáveis da Justiça Federal da 4ª Região
Rol de responsáveis 2021
Rol de responsáveis 2020
Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho
Tipos, atos constitutivos e informações
Valor Público (produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e capacidade de continuidade em exercícios futuros)
Cadeia de valor
Veículos Oficiais
Lista de veículos oficiais (art. 5º da Resolução CNJ 83/2009)