SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Carta de Serviços
Telefones e endereços
A Lei de Acesso à Informação (LAI) assegura o direito fundamental de acesso à informação e estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitações, informações de interesse público, observando o sigilo como exceção.
As informações publicadas neste site cumprem o estabelecido nessas normas, dando transparência à gestão dos recursos destinados ao funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
LAI - Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011
Resolução do CNJ n. 102, de 15 de dezembro de 2009, editada conforme a LAI, que regulamenta a publicação, pelos órgãos do Poder Judiciário, das informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, estruturas remuneratórias e quantitativos de pessoal em seus sítios de internet
Resolução do CNJ n. 215, de 16 de dezembro de 2015, que complementa e regulamenta a LAI no âmbito do Poder Judiciário.
Autoridade responsável pelo monitoramento da LAI (art. 40 da Lei 12.527/2011)
Diretor-Geral: Arnaldo Fernando Girotto
Telefones: 3213-3401 e 3213-3402
E-mail: dg@trf4.jus.br
Auditoria
Resultados de Auditoria na 4ª Região
Planos Anuais e Plurianuais de Auditoria
Planos Anuais de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT
Benefícios
Variação percentual sobre o ano anterior (Portaria CJF 274/2012)
Comissões Permanentes
Pautas e Atas
Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho
Tipos, atos constitutivos e informações
Contas Públicas
Consulta aos valores de compras diretas
Relatórios de Gestão Fiscal - quadrimestrais
Dados fundamentais sobre o Tribunal
Estrutura Organizacional
Competências
Legislação aplicável
Horário de atendimento ao público
Diárias e passagens
Nacionais
Internacionais
Rio + 20
Docência de magistrados (Res. CNJ nº 34/2007, alterada pela Res. CNJ nº 226/2016)
Docência Eventual
Docência Regular
Estatísticas
Estatísticas Processuais
Relatório Justiça em Números
Painel de Ações Covid-19
Gestão Orçamentária
Demonstrações contábeis da 4ª Região
2023 | 2022 | 2021 l 2020 l 2019 | 2018
Proposta Orçamentária das Unidades da Justiça Federal - Res. CNJ nº 195/2014 (anual)
Lei Orçamentária das Unidades da Justiça Federal – Res. CNJ nº 195/2014 (anual)
Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do TRF e JF de 1º Grau – Resolução nº 195/2014 (anual)
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, despesas de custeio, despesas de investimentos, despesas com inversões financeiras, Repasses recebidos e Receitas (Anexo I da Res. CNJ n. 102/2009)
2010 em diante | 2009 | 2008 | 2007
Movimento líquido de créditos orçamentários (Anexo II da Res. CNJ n. 102/2009):
2010 em diante I 2009 l 2008 l 2007
Relatórios de Execução Orçamentária e Financeira (Res. CNJ nº 79/2009)
Limitação de empenho e movimentação financeira (Res. CJF 317/2014) - Portarias
Portaria nº 1232, de 01 de dezembro de 2014
Portaria nº 7 de 6 de janeiro de 2015
Portaria nº 506 de 8 de junho de 2015
Portaria nº 768, de 29 de julho de 2015
Portaria nº 45, de 15 de janeiro de 2016
Portaria nº 628, de 27 de junho de 2017
Portaria nº 830, de 27 de julho de 2017
Portaria nº 1141, de 03 de outubro de 2017
Portaria nº 1423, de 05 de dezembro de 2017
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2018
Portaria nº 1258, de 30 de novembro de 2018
Portaria nº 291, de 28 de março de 2019
Portaria nº 548, de 06 de junho de 2019
Portaria nº 789, de 29 de julho de 2019
Portaria nº 1056, de 30 de setembro de 2019
Portaria nº 1197, de 28 de outubro de 2019
Plano Anual de Contratações
Valores pagos aos Contratados - LDO
Relatórios
Gestão Patrimonial
Bens móveis
Licitações, compras e contratos
Compras diretas em andamento
Compras diretas efetuadas
Consulta a convênios, empenhos, atas e termos
Contratos
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Licitações finalizadas
Suprimentos de fundos
Obras
Relatórios do Andamento das Obras da 4ª Região
Objetivos, metas e indicadores de desempenho
Planejamento estratégico – página inicial
Metas e resultados 2023
Macrodesafios do Poder Judiciário para o período 2021-2026
Ouvidoria
Relatórios de atendimentos (Res. CNJ n. 103/2010)
PLS – Plano de Logística Sustentável
Relatórios
Principais ações de supervisão, controle e correição adotadas pelo Tribunal
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região
Principais cargos e seus ocupantes, endereços e telefones das unidades
Programas, projetos e ações em atividade
Portfólio
Remuneração, quadros de pessoal, lotação, folha de pagamento e despesas com pessoal
Relatórios dos quantitativos físicos e dados remuneratórios, bem como totais de beneficiários segundo cada benefício (Portaria Conjunta nº 5/2015 - SOF/SEGEP):
Anexos
Relatórios de gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias do Tribunal Regional Federal (Resolução CNJ nº 102/2009):
Estrutura Remuneratória (Anexo III)
a) Cargos efetivos
b) Cargos em comissão e funções de confiança
c) Membros da Magistratura
Quantitativo de Cargos Efetivos (Anexo IV)
a) Cargos efetivos
b) Cargos em comissão e funções de confiança
c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
d) Situação funcional dos servidores ativos
e) Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
f) Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão
g) Magistrados não integrantes do próprio quadro em exerício no órgão
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
Membros e Agentes Públicos (Anexo V)
Empregados de Empresas Contratadas em Exercício nos Órgãos (Anexo VI)
TLP - Tabelas de Lotação de Pessoal (Art. 15 da Res. CNJ n. 219/2016)
Participação de magistrados e servidores em Conselhos ou Assemelhados Externos (Art. 6º, VII, alínea 'f', da Res. CNJ 215/2015)
Relação de membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública (Art. 6º, VII, “e”, da Res. CNJ n. 215/2015)
Relação de servidores em regime de teletrabalho (Res. CNJ n. 227/2016)
Valor Público (produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e capacidade de continuidade em exercícios futuros)
Cadeia de valor
Modelo de Negócio
Veículos Oficiais
Lista de veículos oficiais (art. 5º da Resolução CNJ 83/2009)