Transparência do TRF da 4ª Região

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Carta de Serviços
Telefones e endereços

A Lei de Acesso à Informação (LAI) assegura o direito fundamental de acesso à informação e estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitações, informações de interesse público, observando o sigilo como exceção.

As informações publicadas neste site cumprem o estabelecido nessas normas, dando transparência à gestão dos recursos destinados ao funcionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

LAI - Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011
Resolução do CNJ n. 102, de 15 de dezembro de 2009, editada conforme a LAI, que regulamenta a publicação, pelos órgãos do Poder Judiciário, das informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, estruturas remuneratórias e quantitativos de pessoal em seus sítios de internet
Resolução do CNJ n. 215, de 16 de dezembro de 2015, que complementa e regulamenta a LAI no âmbito do Poder Judiciário.

Acessibilidade
Relatório Circunstanciado de Acessibilidade

Auditorias
Relatórios de Auditorias
Plano Anual e Plurianual de Auditoria - Secretaria de Controle Interno

Benefícios
Variação percentual sobre o ano anterior (Portaria CJF 274/2012)

Contas Públicas
Consulta aos valores de compras diretas
Relatórios de Gestão Fiscal - quadrimestrais

Diárias e passagens
Nacionais
Internacionais
Rio + 20

Docência de magistrados (Res. CNJ nº 34/2007, alterada pela Res. CNJ nº 226/2016)
Docência Eventual
Docência Regular

Estatísticas
Estatísticas Processuais
Relatório Justiça em Números

Gestão Orçamentária

Demonstrações contábeis individualizadas da 4ª Região
2019 | 2018

Lei Orçamentária das Unidades da Justiça Federal para 2019 – Res. CNJ nº 195/2014 (anual)
2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015

Limitação de empenho e movimentação financeira (Res. CJF 317/2014) - Portarias
Portaria nº 1232, de 01 de dezembro de 2014
Portaria nº 7 de 6 de janeiro de 2015
Portaria nº 506 de 8 de junho de 2015
Portaria nº 768, de 29 de julho de 2015
Portaria nº 45, de 15 de janeiro de 2016
Portaria nº 628, de 27 de junho de 2017
Portaria nº 830, de 27 de julho de 2017
Portaria nº 1141, de 03 de outubro de 2017
Portaria nº 1423, de 05 de dezembro de 2017
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2018
Portaria nº 1258, de 30 de novembro de 2018
Portaria nº 291, de 28 de março de 2019
Portaria nº 548, de 06 de junho de 2019
Portaria nº 789, de 29 de julho de 2019
Portaria nº 1056, de 30 de setembro de 2019
Portaria nº 1197, de 28 de outubro de 2019

Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do TRF e JF de 1º Grau – Resolução nº 195/2014 (anual)
2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014

Movimento líquido de créditos orçamentários: 2007 / 2008 / 2009 / 2010 em diante (Anexo II da Res. CNJ n. 102/2019)

Proposta Orçamentária das Unidades da Justiça Federal - Res. CNJ nº 195/2014 (anual)
2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015

Relatórios de Execução Orçamentária e Financeira (Res. CNJ nº 79/2009)

Licitações, compras e contratos
Compras diretas em andamento
Compras diretas efetuadas
Consulta a convênios, empenhos, atas e termos
Contratos
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Licitações finalizadas

Obras
Relatórios do Andamento das Obras da 4ª Região

Ouvidoria
Relatórios de atendimentos (Res. CNJ 103/2010)

PLS – Plano de Logística Sustentável
Relatórios

Prestação de Contas e Relatórios de Gestão
Resumo das Prestações de Contas TRF 4ª Região

Relatórios de Gestão
2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, despesas de custeio, despesas de investimentos, despesas com inversões financeiras, Repasses recebidos e Receitas (Art. 2 da Res. CNJ n. 102/2009 (Anexo I)
2010 em diante | 2009 | 2008 | 2007

Relatórios dos quantitativos físicos e dados remuneratórios, bem como totais de beneficiários segundo cada benefício (Portaria Conjunta nº 5/2015 - SOF/SEGEP):
Anexos

Relatórios de gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias do Tribunal Regional Federal (Resolução CNJ nº 102/2009):

Estrutura Remuneratória (Anexo III)
a) Cargos efetivos
b) Cargos em comissão e funções de confiança
c) Membros da Magistratura

Quantitativo de Cargos Efetivos (Anexo IV)
a) Cargos efetivos
b) Cargos em comissão e funções de confiança
c) Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
d) Situação funcional dos servidores ativos
e) Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
f) Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão
g) Magistrados não integrantes do próprio quadro em exerício no órgão
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

Membros e Agentes Públicos (Anexo V)

Empregados de Empresas Contratadas em Exercício nos Órgãos (Anexo VI)

Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes do Anexo VI (Anexo VII)

Detalhamento da folha de pagamento de pessoal - valores brutos em Reais (Anexo VIII) - Resolução 151/CNJ

Relação de servidores em regime de teletrabalho (Res. CNJ 227/2016)

TLP - Tabelas de Lotação de Pessoal (Art. 15 da Res. CNJ nº 219/2016)

Relação de membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública (Art. 6º, VII, “e”, da Res. CNJ nº 215/2015)

Veículos Oficiais
Lista de veículos oficiais (art. 5º da Resolução CNJ 83/2009)