Revista da Escola da Magistratura
do TRF da 4ª Região | Edição nº 20

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Edição nº 20 (2022)

Capa da edição nº 20 da Revista da Emagis

Diálogo judicial entre Brasil e EUA sobre Direito Ambiental é tema da nova edição eletrônica

A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 20 foi lançada hoje (30/3). A edição destaca o artigo “Transjudicialismo ambiental: diálogo judicial transnacional nas cortes constitucionais do Brasil e dos EUA”, de autoria do juiz federal Daniel Raupp. A partir deste número, a publicação passa a ser produzida exclusivamente em meio digital.

O texto de Raupp examina a existência, os desdobramentos e a prática do chamado “transjudicialismo ambiental” nas supremas cortes dos dois países. “Para tanto, discorre sobre os fenômenos da transnacionalidade e do direito transnacional no surgimento do diálogo transjudicial; descreve o significado de comunicação transjudicial e sua contribuição para o aprimoramento do processo de tomada de decisão; analisa o transjudicialismo no campo do direito ambiental; e investiga o uso de fontes estrangeiras em decisões do STF e da Suprema Corte dos EUA”, resume o magistrado.

“O dano ambiental não respeita fronteiras geográficas”, salienta o autor. “Uma proteção ambiental efetiva depende muitas vezes da cooperação de diversos atores, estatais e não estatais. Nesse sentido, uma jurisdição ambiental de qualidade e o implemento concreto de decisões judiciais passam pelo diálogo judicial transnacional, na busca de melhores decisões para problemas comuns da humanidade.”

A nova edição da revista traz no total 12 textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, foi lançado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito.

Porto Alegre, 30 de março de 2022.

 

Edição completa da Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região- Edição nº 20

 

 

 


ARTIGOS DA EDIÇÃO Nº 20 

Direito à morte digna
Reis Friede

A norma de direito intergeracional climático. A proteção contra mudanças climáticas como norma constitucional e constitutiva do Estado
Luciana Dias Bauer

Levando os conceitos a sério: processo estrutural, processo coletivo, processo estratégico e suas diferenças
Edilson Vitorelli

Transjudicialismo ambiental: diálogo judicial transnacional nas cortes constitucionais do Brasil e dos EUA
Daniel Raupp

Cessão de contratos de concessões públicas
Thaís Marçal e Caio Macêdo

Decisões monocráticas nos tribunais: exceção ou regra?
Oscar Valente Cardoso

A relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos
Leonardo Estevam de Assis Zanini  e Odete Novais Carneiro Queiroz

Direito ao aborto no Brasil: discussão teórica e prática
Diogo Edele Pimentel

O problema do livre convencimento motivado
Cássio Benvenutti de Castro

A falsificação de obras de arte: reflexões a partir do documentário “Beltracchi: The art of forgery”
Lisiane Feiten Wingert Ody

O contraditório substancial e a fundamentação das decisões nos juizados especiais cíveis
Pablo Vianna Roland

O novo requisito etário da aposentadoria especial: análise da inconstitucionalidade e da inconvencionalidade na perspectiva dos direitos humanos
Karem Brandão


Sobre a Revista

A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem como principal objetivo potencializar a difusão de conhecimento e o debate doutrinário acerca de temas relevantes para a sociedade brasileira contemporânea, bem como para o aprimoramento do exercício da jurisdição. Nessa seara, valoriza os trabalhos dos autores, magistrados e juristas que produzem o conhecimento por meio de seus textos e de suas experiências na judicatura.

A Revista contém artigos doutrinários versando sobre temas variados de direito nacional e internacional, bem como, eventualmente, acórdãos selecionados por sua relevância para a jurisprudência da Corte. A periodicidade da publicação é quadrimestral.


EXPEDIENTE

EDIÇÃO: EMAGIS - ESCOLA DA MAGISTRATURA
DO TRF DA 4ª REGIÃO

Diretor
Des. Federal João Batista Pinto Silveira 

Vice-Diretora
Desa. Federal Luciane Amaral Corrêa Münch 

Conselho Consultivo
Des. Federal Roger Raupp Rios
Des. Federal Luiz Carlos Canalli 

Assessoria
Isabel Cristina Lima Selau

Direção da Divisão de Publicações
Arlete Hartmann

Revisão e Formatação
Carlos Campos Palmeiro
Leonardo Schneider
Marina Spadaro Jacques


Projeto Gráfico
Ricardo Lisboa Pegorini

Editoração Eletrônica
Rodrigo Meine

Apoio técnico
Ulisses Rodrigues de Oliveira

Periodicidade
Quadrimestral

Idioma
Português | Espanhol

 

Ficha catalográfica

 

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300
CEP 90.010-395 | Porto Alegre | RS
www.trf4.jus.br/emagis
revista@trf4.jus.br

João Batista Pinto SilveiraDesembargador federal João Batista Pinto Silveira

  • Desembargador Federal do TRF4
    desde 2004

     
  • Atual Diretor
    da Escola da Magistratura
    (EMAGIS) do TRF4
    para o biênio 2021-2023.

     
  • Ouvidor do TRF4 (2019-2021).
     
  • Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (2017-2019).
     
  • Coordenador (2015-2017) e Vice-Coordenador (2011-2013) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
     
  • Integrou, em primeiro lugar, a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em 2015 para vaga de Ministro daquela Corte.
     
  • Coordenador-Geral do Sistema de Conciliação da 4ª Região (2013-2015).
     
  • Membro titular da Corte Especial do TRF4 desde 2010.
     
  • Conselheiro da EMAGIS (2008-2011).
     
  • Presidente, em vários períodos, da 6ª Turma do TRF4, que integra como titular.
     
  • Advogado militante (1980-2004), advogado da CEF (1986-2004) e Gerente do Órgão Jurídico Regional da CEF no RS (1991-2004).
     
  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS (1979).