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Novo número destaca quatro artigos sobre matéria ambiental A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 21 traz como destaque quatro artigos que debatem assuntos relacionados ao meio ambiente. Dois deles são de autoria de magistrados da Justiça Federal do Sul do Brasil: Luciana Bauer e Rafaela Santos Martins da Rosa redigiram “O direito constitucional de resistência climática”, e Rafael Martins Costa Moreira escreveu “Mediação ambiental e controvérsias científicas: a busca do consenso no campo da incerteza”. O desembargador federal Reis Friede elaborou o texto “Aumento populacional e degradação ambiental: a conta que não quer fechar”. Ainda na área da ecologia, o procurador regional da República Marcus Vinicius Aguiar Macedo e o professor Eduardo Ernesto Filippi produziram “O concerto entre as nações em prol da sustentabilidade e do Direito Ambiental Transnacional: um caminho sem volta!”. A nova edição da revista traz no total 13 textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, foi lançado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito. A partir de 2022, a publicação é produzida exclusivamente em meio digital. Porto Alegre, 27 de julho de 2022. 
ARTIGOS DA EDIÇÃO Nº 21
Aumento populacional e degradação ambiental: a conta que não quer fechar
Reis Friede O concerto entre as nações em prol da sustentabilidade e do Direito Ambiental Transnacional: um caminho sem volta!
Marcus Vinicius Aguiar Macedo e Eduardo Filippi O direito constitucional de resistência climática
Luciana Bauer e Rafaela Santos Martins da Rosa Honorários advocatícios: princípio da sucumbência ou da causalidade?
Luciano Andraschko Mediação ambiental e controvérsias científicas: a busca do consenso no campo da incerteza
Rafael Martins Costa Moreira Pragmatismo jurídico e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Daniel Raupp O regime jurídico e a função social do direito de laje
José Eduardo Melhen, Leonardo Zanini e Janaina Cintrão Pragmatismo jurídico e consequencialismo: a análise econômica do direito pede ingresso na magistratura
Charles Jacob Giacomini A alteração do critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente pela Emenda Constitucional nº 103/2019: primeiras reflexões e alguns testes de constitucionalidade
Vitor Hugo Anderle e Patrick Lucca Da Ros O défice de justiça na justiça de transição do Brasil: uma análise institucional do Judiciário no enfrentamento das violações do período da ditadura militar
Mariana Camargo Contessa Testemunho escrito
Cássio Benvenutti de Castro A adequação do advogado para representar os interesses da classe: uma comparação entre as class actions estadunidenses e o processo coletivo brasileiro
Lívia Candido Balus Previdência Social em tempos de crise: impactos da pandemia da COVID-19 no INSS
Eduardo França do Monte Silva
SOBRE A REVISTA A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem como principal objetivo potencializar a difusão de conhecimento e o debate doutrinário acerca de temas relevantes para a sociedade brasileira contemporânea, bem como para o aprimoramento do exercício da jurisdição. Nessa seara, valoriza os trabalhos dos autores, magistrados e juristas que produzem o conhecimento por meio de seus textos e de suas experiências na judicatura. A Revista contém artigos doutrinários versando sobre temas variados de direito nacional e internacional, bem como, eventualmente, acórdãos selecionados por sua relevância para a jurisprudência da Corte. A periodicidade da publicação é quadrimestral.
EXPEDIENTE EDIÇÃO:
Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região Diretor
Des. Federal João Batista Pinto Silveira Vice-Diretora
Desa. Federal Luciane Amaral Corrêa Münch Conselho Consultivo
Des. Federal Roger Raupp Rios
Des. Federal Luiz Carlos Canalli Assessoria
Isabel Cristina Lima Selau
Direção da Divisão de Publicações
Arlete Hartmann
Revisão e Formatação
Carlos Campos Palmeiro
Leonardo Schneider
Marina Spadaro Jacques
Projeto Gráfico
Ricardo Lisboa Pegorini Editoração Eletrônica
Rodrigo Meine Apoio técnico
Eduardo Rangel Brandão Periodicidade
Quadrimestral Idioma
Português | Espanhol
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA 
- Desembargador Federal do TRF4 desde 2004
- Atual Diretor da Escola da Magistratura (EMAGIS) do TRF4 para o biênio 2021-2023.
- Ouvidor do TRF4 (2019-2021).
- Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (2017-2019).
- Coordenador (2015-2017) e Vice-Coordenador (2011-2013) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
- Integrou, em primeiro lugar, a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em 2015 para vaga de Ministro daquela Corte.
- Coordenador-Geral do Sistema de Conciliação da 4ª Região (2013-2015).
- Membro titular da Corte Especial do TRF4 desde 2010.
- Conselheiro da EMAGIS (2008-2011).
- Presidente, em vários períodos, da 6ª Turma do TRF4, que integra como titular.
- Advogado militante (1980-2004), advogado da CEF (1986-2004) e Gerente do Órgão Jurídico Regional da CEF no RS (1991-2004).
- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS (1979).
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