Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário - 2006
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Currículo Permanente - Módulo I - 2006 - Direito Tributário

Programação de setembro RS/SC/PR

Programação de outubro RS/SC/PR

Programação de novembro RS/SC/PR



Cadernos de Direito Tributário


Público-alvo

Magistrados Federais da 4ª Região

Duração

52 horas/aula

Início

25 de agosto de 2006 (sexta-feira) - Porto Alegre

 

Local:

As aulas serão ministradas alternadamente, uma vez por mês, iniciando-se por Porto Alegre,  seguindo-se Curitiba e Florianópolis.

Horário

Turno

 

Quintas-Feiras

 

Turno

 

 

 

Sextas-Feiras

 

 

 

Manhã

8h30min - 10h10min (2 h/a)

10h10min - 10h30min (intervalo)

10h30min - 12h10min (2 h/a)

 

Noite

18h - 19h40min (2 h/a)

 

Tarde

14h - 15h40min (2 h/a)

19h40min - 19h50min (intervalo)

15h40min - 16h (intervalo)

19h50min - 21h30min (2 h/a)

16h - 18h30min (3 h/a)

 

Cronograma

Local

 

Agosto

 

Setembro

 

Outubro

 

Novembro/

Dezembro

 

Trabalho

Porto Alegre

25 e 26

(Aula Inaugural - Sexta e sábado)

14 e 15

05 e 06

09 e 10

Prazo de 180 dias para elaboração de trabalho escrito a ser exigido pelo Professor

Curitiba

 

28 e 29

19 e 20

23 e 24

Florianópolis

 

21 e 22

26 e 27

30/11 e 1º/12

 

 

Conteúdo Programático/Palestrantes convidados*


Segurança jurídica, garantias do contribuinte e a Súmula 584
Ministro Gilmar Ferreira Mendes

Isonomia: critérios e efetividade
Prof. Dr. Roberto Catalano Botelho Ferraz


Solidariedade social e tributação
Prof. Dr. Marco Aurélio Greco


Imunidade tributária das entidades beneficentes: regulamentação, questões materiais e formais
Prof.ª Dr.ª Misabel de Abreu Machado Derzi


Certidões de situação fiscal e ação cautelar de caução
Ministro Luiz Fux

Imposto sobre a renda: regimes de apuração do lucro e conceitos contábeis
Prof. Dr. João Francisco Bianco


Imputação de pagamentos pelo Fisco e pelo contribuinte

Juiz Federal Renato Lopes Becho

Compensações de ofício e por homologação
Des. Federal Antônio Albino Ramos de Oliveira


Obrigações acessórias: livros e declarações
Dr. Iagaro Machado


Lançamento, presunções e ficções
Prof.  Dr. Cristiano Carvalho


Base de cálculo das contribuições previdenciárias
Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo


Importação, despacho aduaneiro, autoridade coatora e incidências
Juiz Federal Caio Roberto Souto de Moura, Juiz Federal Substituto Marcel Citro de Azevedo e Dr. Jorge Dabdab Waquil


Sujeito ativo e destinatário: relação tributária e legitimidade processual
Ministro Teori Albino Zavascki
Desembargadora Federal Regina Helena Costa
Prof. Dr. Luiz Eduardo Schoueri


Parcelamentos comuns e especiais: modalidades, requisitos e efeitos
Des.ª Federal Tânia Terezinha Cardoso Escobar


Multas pelo descumprimento de obrigações principais e acessórias: autonomia, cumulação e excesso
Dr. Eduardo Maneira
Dr. Igor Mauler Santiago
Dr. Sacha Calmon Navarro Coelho

 

Liquidez, certeza e exigibilidade da CDA e as anulações parciais do lançamento e do título executivo
Prof. James Marins


Medidas assecuratórias do crédito tributário: cautelar fiscal, indisponibilidade de bens e BACEN-JUD
Juíza Federal Ingrid Schroeder Sliwka

Juíza Federal Cláudia Dadico


Conceito de receita e regimes de apurações da COFINS
Prof. José Antônio Minatel

 

*Palestrantes a confirmar


Metodologia:

Será  designado um Coordenador a quem caberá a determinação do conteúdo programático de cada disciplina.

O corpo discente será dividido em grupos de 30 magistrados por Seção Judiciária, sendo o corpo docente formado por Desembargadores Federais, Juízes Federais e Professores Doutores convidados.

As matérias serão ministradas em aulas presenciais e/ou por meio de teleconferências com a utilização de materiais impressos, vídeos, CD-Rom e Internet.

À EMAGIS caberá a coordenação, a organização e a implantação de todo o projeto, acompanhando e avaliando todas as suas fases.

Avaliação:

Os ministrandos serão avaliados em razão de seu acompanhamento das atividades desenvolvidas nas aulas presenciais, e a partir da apresentação de um trabalho escrito, observadas as regras de estrutura fornecidas pela disciplina. A participação em sala de aula será aferida levando em conta a forma de interação dos alunos em classe, respondendo aos estímulos provocados pelo professor da disciplina, envolvendo as temáticas propostas. A avaliação e a freqüência ao curso serão consideradas para fins de promoção por merecimento na carreira.

Objetivos:

Propiciar aos magistrados, além de uma atualização nas matérias enfocadas,  uma melhor instrumentalidade para condução e solução das questões referentes aos casos concretos de sua jurisdição.

Ampliar as oportunidades de atualização dos conhecimentos dos magistrados da Justiça Federal da 4ª Região dentro de áreas específicas do Direito Público.

Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao aperfeiçoamento do exercício da jurisdição levando em consideração as diferentes áreas de atuação da Justiça Federal.

Incentivar a pesquisa nas diferentes áreas do Direito visando à adoção de ações inovadoras que possam agilizar e aperfeiçoar os mecanismos judiciais especialmente com relação aos casos concretos da Jurisdição Federal.

Constituir mais um meio de pesquisa de necessidades de aperfeiçoamento, servindo de indicador para a proposição de novos cursos, seminários, jornadas, etc.

Estimular a  reflexão permanente sobre a prática jurisdicional em uma sociedade em constante mudança.

 

Coordenação-Geral:

Desembargador Federal Luiz Carlos Castro Lugon

Coordenação Científica:

Juiz Federal Leandro Paulsen

Corpo Docente:

Ministros, Desembargadores Federais e Professores Doutores convidados