| Nova edição discorre sobre a atuação do juiz conciliador na audiência previdenciária do JEF A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 23, lançada hoje (28/03), traz como destaque o artigo “O juiz conciliador: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal”. A autoria é de José Caetano Zanella, juiz federal, doutor em Diversidade Cultural e Inclusão Social, e de Isabela Moreira Antunes do Nascimento, doutoranda em Ciências Jurídico-Filosóficas. A nova edição da revista traz no total 10 textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, foi lançado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito. Porto Alegre, 28 de março de 2023. 
ARTIGOS DA EDIÇÃO Nº 23
Pela igualdade de gênero, e em defesa da licença parental
Reis Friede O acesso à justiça como um direito fundamental: analisando os entraves
Tadeu Luciano Siqueira Andrade O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva Relações entre Fashion Law e o Direito da Arte, do autor e da proteção de patrimônio cultural
Lisiane Feiten Wingert Ody Jurisdição e futuro: entre o inevitável e o essencial
Gilson Jacobsen Honorários sucumbenciais e assistência judiciária gratuita: proposta de aplicação analógica da Resolução CNJ nº 232, de 2016, para resolução de conflito entre valores inegociáveis
Daniel Vieira Gonçalves O juiz conciliador: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal
Isabela Moreira Antunes do Nascimento e José Caetano Zanella A imagem como um direito da personalidade autônomo
Leonardo Estevam de Assis Zanini Direito Previdenciário e coronavírus: reflexos da pandemia de COVID-19 sobre o auxílio-doença no Brasil sob o viés da dignidade humana
Theodoro Luís Mallmann de Oliveira Embargos à execução fiscal e a (não) exigência da garantia do juízo para sua interposição
Luiz Octávio de Pellegrin Grizotti e Ivone Massola
SOBRE A REVISTA A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem como principal objetivo potencializar a difusão de conhecimento e o debate doutrinário acerca de temas relevantes para a sociedade brasileira contemporânea, bem como para o aprimoramento do exercício da jurisdição. Nessa seara, valoriza os trabalhos dos autores, magistrados e juristas que produzem o conhecimento por meio de seus textos e de suas experiências na judicatura. A Revista contém artigos doutrinários versando sobre temas variados de direito nacional e internacional, bem como, eventualmente, acórdãos selecionados por sua relevância para a jurisprudência da Corte. A periodicidade da publicação é quadrimestral.
EXPEDIENTE EDIÇÃO:
Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região Diretor
Des. Federal João Batista Pinto Silveira Vice-Diretora
Desa. Federal Luciane Amaral Corrêa Münch Conselho Consultivo
Des. Federal Roger Raupp Rios
Des. Federal Luiz Carlos Canalli Assessoria
Isabel Cristina Lima Selau
Supervisão da Seção de Publicações
Arlete Hartmann
Revisão e Formatação
Carlos Campos Palmeiro
Leonardo Schneider
Marina Spadaro Jacques
Tiago Moreira Salvan
Projeto Gráfico
Ricardo Lisboa Pegorini Editoração Eletrônica
Rodrigo Meine Apoio técnico
Ulisses Rodrigues de Oliveira Periodicidade
Quadrimestral Idioma
Português | Espanhol
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA 
- Desembargador Federal do TRF4 desde 2004
- Atual Diretor da Escola da Magistratura (EMAGIS) do TRF4 para o biênio 2021-2023.
- Ouvidor do TRF4 (2019-2021).
- Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (2017-2019).
- Coordenador (2015-2017) e Vice-Coordenador (2011-2013) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
- Integrou, em primeiro lugar, a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em 2015 para vaga de Ministro daquela Corte.
- Coordenador-Geral do Sistema de Conciliação da 4ª Região (2013-2015).
- Membro titular da Corte Especial do TRF4 desde 2010.
- Conselheiro da EMAGIS (2008-2011).
- Presidente, em vários períodos, da 6ª Turma do TRF4, que integra como titular.
- Advogado militante (1980-2004), advogado da CEF (1986-2004) e Gerente do Órgão Jurídico Regional da CEF no RS (1991-2004).
- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS (1979).
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