Artigo analisa o uso do eproc para facilitar a adoção da gestão por fluxos na JF4
A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 24, lançada hoje (27/07) traz como destaque o artigo: “O processo eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região e a gestão por fluxos das unidades judiciárias”. A autoria é do juiz federal Oscar Valente Cardoso, Doutor em Direito pela UFSC e Adir José da Silva Júnior, Analista Judiciário Federal, Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
A nova edição da revista traz no total 08 textos sobre temas jurídicos diversificados. O periódico quadrimestral, editado pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, foi lançado em 2014 com o objetivo de contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito.
Porto Alegre, 27 de julho de 2023.
ARTIGOS DA EDIÇÃO Nº 24
A oportunidade ambiental
Reis Friede
Acesso à justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal no período de 2012 a 2022
Helder Teixeira de Oliveira
CNJ: liberdade de expressão e redes sociais
Alexandre Pontieri
O processo eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região e a gestão por fluxos das unidades judiciárias
Adir José da Silva Júnior e Oscar Valente Cardoso
A exclusão da sucessão do herdeiro por indignidade
Leonardo Estevam de Assis Zanini e Odete Novais Carneiro Queiroz
Aproveitamento das águas minerais: conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
Ana Letícia Lanzoni Moura
Mediação, uma solução possível para litígios estruturais: reflexões a partir de prática de mediação realizada em 2018 em São Paulo/SP
Vanessa Viegas Graziano
Emenda Constitucional nº 103/2019: análise da constitucionalidade do cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por incapacidade permanente
Bruna Pereira
SOBRE A REVISTA
A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem como principal objetivo potencializar a difusão de conhecimento e o debate doutrinário acerca de temas relevantes para a sociedade brasileira contemporânea, bem como para o aprimoramento do exercício da jurisdição. Nessa seara, valoriza os trabalhos dos autores, magistrados e juristas que produzem o conhecimento por meio de seus textos e de suas experiências na judicatura.
A Revista contém artigos doutrinários versando sobre temas variados de direito nacional e internacional, bem como, eventualmente, acórdãos selecionados por sua relevância para a jurisprudência da Corte. A periodicidade da publicação é quadrimestral.
EXPEDIENTE
EDIÇÃO:
Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
Diretor
Des. Federal Rogerio Favreto
Vice-Diretor
Des. Federal Roger Raupp Rios
Conselho Consultivo
Des. Federal Alexandre Gonçalves Lippel
Des. Federal Ângelo Roberto Ilha da Silva
Assessoria
Isabel Cristina Lima Selau
Supervisão da Seção de Publicações
Arlete Hartmann
Revisão e Formatação
Carlos Campos Palmeiro
Leonardo Schneider
Marina Spadaro Jacques
Tiago Moreira Salvan
Projeto Gráfico
Ricardo Lisboa Pegorini
Editoração Eletrônica
Rodrigo Meine
Apoio técnico
Ulisses Rodrigues de Oliveira
Periodicidade
Quadrimestral
Idioma
Português | Espanhol
ROGERIO FAVRETO
Desembargador Federal do TRF4 desde 2011.
Diretor da Escola de Magistrados e Servidores (EMAGIS) do TRF4 (2023-2025).
Coordenador do Sistema de Conciliação da 4ª Região (2017-2019).
Ouvidor do TRF4 (2013-2015).
Desembargador Substituto do TRE/RS (2021-2023).
Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF).
Pós-graduado em Direito Político pela UNISINOS.
Mestre em Direito pela PUCRS.
Procurador de Carreira (1995-2011) e Procurador-Geral do Município de Porto Alegre (1997-2004).
Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005).
Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Social (2006).
Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2007-2010).
Professor convidado de diversas instituições em cursos de pós-graduação.
Autor e coautor de diversos livros e publicações, destacando-se as recentes obras Comentários à nova Lei de Improbidade Administrativa (6. ed., RT, 2023) e Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança (5. ed., RT, 2020).
