VII – Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Temas do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025
VII – Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
| 42 – A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos? | https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=lic_finalizadas |
| 43 – A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o valor estimado da Licitação, Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade de Licitação, desde que não tenha sido considerado sigiloso? | https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=lic_contas_instrumentos_ingres&acao_origem=lic_contas_instrumentos_ingres |
| 44 – A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)? | https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=lic_andamento |
| 45 – A íntegra dos pedidos de esclarecimento apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? | https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=lic_andamento |
| 46 – A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? | https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=lic_andamento |
| 47 – O nome do vencedor da licitação? | https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=lic_contas_instrumentos_ingres&acao_origem=lic_contas_instrumentos_ingres |
| 48 – A íntegra dos contratos firmados? | https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=lic_contas_instrumentos_ingres&acao_origem=lic_contas_instrumentos_ingres |
| 49 – A integra dos instrumentos que substituem o contrato? | https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=lic_contas_instrumentos_ingres&acao_origem=lic_contas_instrumentos_ingres&selInstrumento=8&radVigencia=I |
| 50 – A íntegra dos Termos Aditivos assinados? | https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=lic_contas_instrumentos_ingres&acao_origem=lic_contas_instrumentos_ingres |
| 51 – A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso? | https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2329 |
| 52 – A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa? | https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2329 |
| 53 – A íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? | https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=lic_contas_instrumentos_ingres&acao_origem=lic_contas_instrumentos_ingres |