2006 — As raízes se profundam
Há árvores que crescem depressa. Outras crescem para durar. Enquanto os galhos avançam em direção ao céu, quase ninguém percebe o movimento silencioso das raízes, que se aprofundam na terra para sustentar tudo o que ainda virá. 2006 foi esse tempo para a EMAGIS.
As porteiras abertas no ano anterior permitiram que novas ideias, experiências e pessoas circulassem com liberdade. Agora era preciso fazê-las permanecer. Enquanto a Justiça brasileira incorporava as mudanças da Reforma do Judiciário, consolidava o papel do Conselho Nacional de Justiça e ensaiava os primeiros passos rumo ao processo eletrônico, a Escola voltava sua atenção para aquilo que nenhuma inovação dispensa: a formação sólida de quem é chamado a decidir.
O Currículo Permanente seguiu aprofundando esse caminho, com novos módulos dedicados ao Direito Tributário e ao Direito Constitucional, ao lado de encontros voltados aos Juizados Especiais Federais, às reformas processuais, aos direitos fundamentais e à formação inicial de magistrados. Não se tratava de acompanhar cada novidade legislativa, mas de oferecer um terreno firme para compreendê-las.
Esse enraizamento também se refletiu nas publicações da Escola. A Revista de Doutrina ampliou seu alcance e reuniu magistrados e juristas que ajudavam a interpretar um Direito em acelerada transformação. Ao mesmo tempo, o Boletim Jurídico inaugurou uma nova fase, tornando-se mensal e aproximando ainda mais a jurisprudência do cotidiano da magistratura. Entre os julgados divulgados, destacou-se o acórdão do Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon sobre o sistema de cotas raciais e sociais, discussão que, anos depois, ocuparia lugar central na agenda constitucional brasileira.
As raízes, porém, têm uma característica singular: trabalham em silêncio. Quase nunca aparecem, mas sustentam tudo o que floresce acima da terra. Também a EMAGIS seguia esse movimento discreto. Enquanto seus cursos, encontros e publicações alcançavam um público cada vez maior, era no fortalecimento de sua identidade que acontecia a transformação mais profunda.
Ao final de 2006, a Escola já não precisava demonstrar sua importância. Como uma árvore que encontrou o solo onde deseja permanecer, ela seguia crescendo sem pressa, sabendo que o futuro depende menos da altura dos galhos do que da profundidade das raízes.
Diretor da Escola
Luiz Carlos de Castro Lugon
Desembargador Federal, diretor da EMAGIS entre 28/02/2005 e 20/06/2007Sede em 2006
Duas Torres
Complexo da nova sede do TRF4, em Porto Alegre, às margens do GuaíbaDado do ano
BOL mensal
A partir da edição nº 57, o Boletim Jurídico passou de bimestral para mensalCursos
Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário
O módulo retomou o ciclo de formação permanente da Escola, aprofundando temas de Direito Tributário e consolidando o modelo de atualização continuada da magistratura.
Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional
O curso integrou a sequência de módulos do Currículo Permanente, abordando temas constitucionais essenciais à atuação jurisdicional.
Encontro dos Juizados Especiais Federais
O encontro promoveu discussões sobre o funcionamento dos Juizados Especiais Federais, seus desafios institucionais e o aprimoramento do atendimento ao cidadão.
II Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região
A atividade aprofundou o debate regional sobre os Juizados Especiais Federais, reunindo experiências e perspectivas voltadas à qualificação da prestação jurisdicional.
Seminário Direitos Fundamentais e Ciências Sociais
O seminário aproximou o campo jurídico das Ciências Sociais, promovendo reflexões sobre direitos fundamentais, cidadania e questões sociais contemporâneas.
Seminário As Regras de Aposentadoria dos Magistrados e Servidores Públicos
Realizado em setembro de 2006, o seminário tratou das regras de aposentadoria aplicadas a magistrados e servidores públicos, incluindo regimes próprios de Previdência e regras de transição.
2º Seminário de Processo Civil: as Reformas Processuais
O seminário discutiu as reformas processuais e seus reflexos na prática jurisdicional, com foco na efetividade, nos procedimentos e na atualização legislativa.
Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região
Voltado aos novos magistrados, o curso abordou aspectos fundamentais da carreira, da atuação jurisdicional e da inserção institucional na Justiça Federal da 4ª Região.
Publicações

Boletim Jurídico
Em 2006, o Boletim Jurídico passou por uma grande reformulação. A partir da edição nº 55, a publicação absorveu funções antes vinculadas ao boletim da Comissão de Jurisprudência, tornando os magistrados federais da 4ª Região seu público prioritário.
A partir da edição nº 57, o boletim também passou de bimestral para mensal, tornando a difusão de jurisprudência mais ágil e constante.
Concursos
XII Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região
Realizado no período de 2005/2006, o XII Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região contou com 43 candidatos aprovados.



