2016
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Header comemorativo dos 25 anos da EMAGIS — página de 2016

 

Marco histórico da EMAGIS em 2016

2016 — As pegadas do caminho

Há um momento em que toda caminhada convida a uma breve pausa. Não para interromper a viagem, mas para olhar o caminho percorrido e compreender como cada passo tornou possível o seguinte. Ao completar quinze anos, em 2016, a EMAGIS viveu esse instante de reconhecimento da própria trajetória, sem perder de vista os novos desafios que já se desenhavam no horizonte.

O Judiciário brasileiro atravessava um dos períodos mais intensos de transformação de sua história recente. A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil inaugurava uma nova cultura processual, baseada na valorização dos precedentes, na coerência das decisões e na ampliação dos meios consensuais de solução de conflitos. Em meio às mudanças institucionais que marcavam o país, a magistratura era chamada a combinar segurança jurídica, estabilidade e capacidade de adaptação.

A programação da Escola acompanhou esse movimento. Cursos e seminários dedicados ao novo Código de Processo Civil, ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), à arbitragem, à conciliação, ao processo eletrônico, à improbidade administrativa, ao Direito Previdenciário, ao Direito Ambiental e à gestão estratégica revelavam uma formação voltada não apenas à compreensão das novas normas, mas à construção de uma prática jurisdicional mais uniforme, eficiente e comprometida com a efetividade da Justiça.

Os programas de Formação Judicial, Vitaliciamento e Currículo Permanente seguiram constituindo a espinha dorsal dessa trajetória, reafirmando uma convicção amadurecida ao longo dos anos: formar magistrados significa acompanhar toda a vida profissional, oferecendo oportunidades contínuas de aperfeiçoamento diante das constantes mudanças do Direito e da sociedade.

Essa reflexão também encontrou expressão na atividade editorial. Enquanto a Revista de Doutrina, a Revista da Escola da Magistratura, a Revista do TRF4 e o Boletim Jurídico registravam os grandes debates sobre o novo processo civil, formação judicial, transparência, direitos fundamentais, sustentabilidade e administração da Justiça, a edição especial da Revista de Doutrina dedicada à Formação Judicial convidava a pensar não apenas o conteúdo ensinado, mas a própria forma de aprender, ensinar e decidir.

Foi também nesse espírito que nasceu História Cristalina – 2001–2016. Mais do que registrar datas e acontecimentos, a obra preserva a memória de uma instituição que compreendia o valor de sua própria experiência. Ao transformar sua história em patrimônio compartilhado, a EMAGIS reafirma que recordar não é voltar atrás, mas oferecer referências para quem continuará o caminho.

Também em 2016 teve início o XVII Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região, renovando a magistratura federal e reafirmando a presença da Escola em todas as etapas dessa jornada, do ingresso na carreira ao aperfeiçoamento permanente.

Ao final de seus primeiros quinze anos, a EMAGIS parecia compreender que nenhuma instituição avança apenas pelo passo seguinte. Ela também segue adiante pelas marcas que escolhe preservar. As pegadas do caminho não pertencem apenas a quem as deixou: tornam mais seguro o percurso daqueles que ainda estão por vir.

Diretor da Escola

Otávio Roberto Pamplona

Desembargador Federal, diretor da EMAGIS na gestão 2015-2017

Sede em 2016

Torre A

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, 7º andar, Porto Alegre

Dado do ano

15 anos

Lançamento do livro comemorativo História cristalina 2001/2016.
(Clique aqui para acessar a página)

Cursos

Ação por Improbidade Administrativa

Ação por Improbidade Administrativa

A atividade abordou aspectos materiais e processuais da improbidade administrativa, tema de grande relevância para a atuação da Justiça Federal.

Currículo Permanente - Módulo VII - Direito Processual Civil - O Novo CPC 2ª Edição

Currículo Permanente - Módulo VII - Direito Processual Civil - O Novo CPC 2ª Edição

A segunda edição do módulo aprofundou os impactos do Novo CPC na rotina jurisdicional e na interpretação das novas regras processuais.

A Construção Normativa da Vontade do Legislador

A Construção Normativa da Vontade do Legislador

O curso propôs reflexões sobre interpretação normativa, processo legislativo e construção de sentido no Direito.

Seminário Internacional sobre Programas de Proteção e Incentivo ao Whistleblower

Seminário Internacional sobre Programas de Proteção e Incentivo ao Whistleblower

O seminário promoveu debate internacional sobre mecanismos de proteção, incentivo à denúncia e fortalecimento da integridade institucional.

Curso de Conciliação e Mediação - II FONACON

Curso de Conciliação e Mediação - II FONACON

A formação tratou de práticas autocompositivas e do fortalecimento da conciliação e da mediação no Judiciário.

Formação de Formadores - Módulo Básico

Formação de Formadores - Módulo Básico

O curso qualificou magistrados para a atuação como formadores, reforçando metodologias de ensino aplicadas à formação judicial.

Programa de Vitaliciamento - Técnicas de Conciliação

Programa de Vitaliciamento - Técnicas de Conciliação

A atividade integrou o percurso formativo de magistrados em vitaliciamento, com foco em técnicas de conciliação e solução consensual de conflitos.

Curso de Direito Aduaneiro

Curso de Direito Aduaneiro

O curso abordou temas próprios da jurisdição federal relacionados ao Direito Aduaneiro e às atividades de controle e fiscalização.

Webnário de Direito Previdenciário

Webnário de Direito Previdenciário

O webnário promoveu atualização em Direito Previdenciário, área central na atuação cotidiana da Justiça Federal.

Seminário Mostras do Projeto CNJ Acadêmico - Juizados Especiais Federais

Seminário Mostras do Projeto CNJ Acadêmico - Juizados Especiais Federais

O evento apresentou estudos e experiências ligados aos Juizados Especiais Federais, aproximando pesquisa acadêmica e prática jurisdicional.

Curso sobre os JEFs: Produção e Valoração da Prova e Impactos do Novo CPC

Curso sobre os JEFs: Produção e Valoração da Prova e Impactos do Novo CPC

A formação discutiu a produção e a valoração da prova nos Juizados Especiais Federais diante das mudanças trazidas pelo Novo CPC.

Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

O fórum reuniu debates sobre judicialização da saúde, políticas públicas e desafios institucionais relacionados ao tema.

I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica - FONAGE

I Fórum Nacional de Administração e Gestão Estratégica - FONAGE

O evento promoveu a troca de experiências sobre gestão, administração judiciária e planejamento estratégico.

Modificações recentes do Regime Geral de Previdência Social

Modificações Recentes do Regime Geral de Previdência Social

O curso abordou alterações recentes do RGPS e seus reflexos na análise de demandas previdenciárias.

Capacitação para Tutoria de Cursos a Distância

Capacitação para Tutoria de Cursos a Distância

A capacitação preparou tutores para atividades de ensino a distância, ampliando as possibilidades de formação continuada.

Direito Ambiental para Juízes - 2ª edição - Código de Proteção da Vegetação Nativa Brasileira

Direito Ambiental para Juízes - 2ª Edição

A atividade tratou do Código de Proteção da Vegetação Nativa Brasileira e de questões ambientais relevantes para a jurisdição federal.

Currículo Permanente - Módulo VII - Direito Processual Civil - O Novo CPC

Currículo Permanente - Módulo VII - Direito Processual Civil - O Novo CPC

O módulo do Currículo Permanente dedicou-se ao estudo sistemático do Novo CPC e de seus efeitos na prestação jurisdicional.

Conferência: O Papel das decisões judiciais no controle das emissões de gases de efeito estufa nos EUA

Conferência: O Papel das Decisões Judiciais no Controle das Emissões de Gases de Efeito Estufa nos EUA

A conferência aproximou Direito Ambiental, mudanças climáticas e experiências internacionais de controle judicial das emissões.

Curso sobre o Novo CPC

Curso sobre o Novo CPC

O curso ofereceu atualização sobre as principais mudanças processuais decorrentes do Novo Código de Processo Civil.

Publicações

Capa representativa da Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região — edições de 2016

Revista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região

A Revista do TRF4 seguiu reunindo jurisprudência, artigos jurídicos e registros institucionais relacionados à atuação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

EDIÇÕES DE 2016 n.90 n.91 n.92

Boletim Jurídico

Em 2016, o Boletim Jurídico manteve sua circulação como instrumento de difusão de jurisprudência, artigos e informações institucionais voltadas ao público jurídico da Justiça Federal da 4ª Região.

As edições do ano acompanharam a continuidade do trabalho editorial da EMAGIS, fortalecendo o acesso a conteúdos jurídicos de referência.

Revista de Doutrina

EDIÇÕES DE 2016 n.70 n.71 n.72 n.73 n.74 n.75
Capa representativa da Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região — edições de 2016

Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região

A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região integrou a produção editorial da EMAGIS, reunindo reflexões jurídicas e conteúdos vinculados à formação e ao aperfeiçoamento da magistratura.

EDIÇÕES DE 2016 n.4 n.5

Concursos

XVII Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região

Realizado no período de 2016/2017, o XVII Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região contou com 20 candidatos aprovados.

Comissão Examinadora

A Comissão Examinadora foi instituída pela Resolução nº 106, de 6 de outubro de 2015, publicada no D.O.U. em 8 de outubro de 2015.

  • Presidente: Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona.
  • Membros titulares: Desembargador Federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle; Juiz Federal Danilo Pereira Júnior; Doutor Eroulths Cortiano Júnior, representando a OAB; e Professor Diogo Nicolau Pítsica, representando a Academia.
  • Membros suplentes: Desembargador Federal Rogério Favreto; Desembargador Federal Sebastião Ogê Muniz; Juíza Federal Maria Isabel Pezzi Klein; Doutor Luiz Fernando Casagrande Pereira, representando a OAB; e Professor Márcio Luiz Fogaça Vicari, representando a Academia.
  • Secretária: Isabel Cristina Lima Selau.

O edital de abertura e o regulamento foram publicados no D.O.U. em 13 de janeiro de 2016. As etapas incluíram prova objetiva seletiva, prova discursiva e provas de sentença cível e penal.

 

 

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