2019 — Novas vozes

Enquanto o Tribunal Regional Federal da 4ª Região celebrava os trinta anos de sua instalação, a Escola, ao completar dezoito anos de atuação, reafirmava sua maturidade institucional não apenas pelo caminho percorrido, mas pela disposição de experimentar novas formas de ensinar, dialogar e compartilhar conhecimento.

O Judiciário brasileiro consolidava importantes transformações iniciadas na década. O processo judicial eletrônico tornava-se parte da rotina forense, os programas de integridade ganhavam espaço na administração pública e temas como combate à corrupção, proteção dos direitos fundamentais, sustentabilidade e inovação institucional ocupavam posição central no debate jurídico. Mais do que acompanhar essas mudanças, a formação judicial precisava preparar magistrados capazes de compreendê-las criticamente e responder aos desafios de uma sociedade em constante transformação.

Esse espírito também marcou a transição na direção da Escola. O encerramento da gestão do Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, que assumiu a Presidência do TRF4, e a posse do Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha para o biênio 2019-2021 ocorreram em um ambiente de continuidade, preservando projetos e reafirmando uma visão de longo prazo para a formação da magistratura federal.

Entre as iniciativas mais representativas daquele ano esteve o lançamento do Projeto Emagis Podcast. Em 28 de maio de 2019, foi ao ar o episódio piloto, apresentado pelo então Diretor da Escola, Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, que apresentou aos ouvintes a missão institucional da EMAGIS e os objetivos da nova iniciativa. Ainda em caráter experimental, o projeto inaugurava uma linguagem inédita para a Escola, aproximando a produção do conhecimento do cotidiano dos magistrados e abrindo um novo espaço de escuta e reflexão. Foi uma experiência pioneira que, pouco tempo depois, revelaria toda a sua importância diante das profundas mudanças impostas ao ensino judicial.

A programação de cursos e eventos refletiu os principais desafios enfrentados pela magistratura naquele período. As atividades abordaram colaboração premiada, acordos de leniência, prova penal, Direito Aduaneiro, Direito Ambiental, Direito Militar, gestão de pessoas, liberdade de expressão, previdência dos regimes próprios, jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos, Direito Internacional e a utilização do eproc na atividade jurisdicional. Ao mesmo tempo, o Currículo Permanente e o programa Formação de Formadores continuaram investindo na qualificação pedagógica da magistratura, fortalecendo uma cultura de aprendizagem contínua e de compartilhamento de experiências.

A intensa atividade editorial confirmou a vitalidade intelectual da Escola. A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região publicou seus números 11, 12 e 13, reunindo trabalhos de destacados juristas brasileiros sobre precedentes judiciais, processo civil, colaboração premiada, combate à corrupção, direitos fundamentais, desenvolvimento sustentável, transparência administrativa, cooperação internacional, mediação, judicialização da saúde e novas tecnologias aplicadas ao Direito. Ao lado dela, a Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região alcançou as edições 99, 100 e 101, enquanto o Boletim Jurídico publicou as edições 197 a 207, ampliando a circulação de jurisprudência, estudos doutrinários e informações institucionais para magistrados, servidores e operadores do Direito.

Ao final de 2019, a EMAGIS demonstrava que sua história continuava sendo escrita por muitas vozes. Algumas ecoavam das salas de aula, outras das páginas de suas revistas e boletins; outras, ainda, começavam a percorrer os caminhos da comunicação digital. Todas, porém, transmitiam a mesma convicção cultivada desde a fundação da Escola: o conhecimento só cumpre plenamente sua missão quando encontra novas formas de alcançar aqueles que dele precisam.