Turma Regional de Uniformização
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Assine o RSS do TRF4

As divergências entre as turmas recursais da mesma região são julgadas pela Turma Regional de Uniformização (TRU).

O pedido de uniformização de interpretação de lei federal ocorre somente quando houver divergência entre decisões sobre questões de direito material proferido por turmas recursais na interpretação da lei.

A TRU é composta por 12 (doze) juízes federais, presidentes das turmas recursais de cada Estado e o pelo Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (presidente da TRU). 

Em geral, as sessões da TRU são realizadas em Porto Alegre, Florianópolis ou Curitiba e também são transmitidas por videoconferência. 

 

Composição e Contatos

Sessões de Julgamento  

Informativos

Regimentos Internos

Jurisprudência