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TRF4 assina convênio com Itaipu Binacional

23/09/2014 - 13h55
Atualizada em 23/09/2014 - 13h55
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, assinou nesta manhã (23/9), um convênio de cooperação técnica entre Itaipu Binacional e o tribunal. A cerimônia aconteceu na abertura do Curso Sobre Cooperação Jurídica de Fronteiras, promovido pela Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis), em Foz do Iguacu (PR).

O documento foi assinado pelo presidente do TRF4 e pelo diretor-geral da Itaipu Binacional, Airton Dipp. O diretor jurídico de Itaipu, Cezar Eduardo Ziliotto, representou a empresa no evento. O objetivo do acordo é adotar medidas conjuntas para difusão de conhecimentos e experiências, por meio de seminários, cursos e palestras, em atividades de interesse comum das duas instituições.

Convênio na prática

“Como Itaipu está na jurisdição da Justiça Federal da 4a Região, podemos desenvolver eventos que capacitem magistrados e funcionários da Itaipu sobre questões nas quais temos interesse comum, como o setor elétrico, tratados internacionais nas regiões de fronteira, integração no Mercosul e questões de direito ambiental, envolvendo o lago Itaipu e a nossa área de preservaçao ambiental”, explicou o diretor jurídico de Itaipu.

Para o presidente do TRF4, o convênio vai garantir mais efetividade na prestação jurisdicional dos magistrados. “Nos últimos anos houve um aumento das demandas envolvendo pessoas, bens, capitais e serviços para além das fronteiras nacionais e isto tem exigido dos juízes atuantes em países fronteiriços uma nova postura na condução desses processos”, ressaltou Hirose.

A direção de Itaipu vai contar com a coordenação científica da Emagis para o desenvolvimento dos eventos em parceria. Ziliotto afirma que a empresa binacional investe neste acordo por reconhecer a “qualidade da Emagis e o reconhecimento do TRF4 como o melhor tribunal federal do país”.

Outro destaque do convênio entre TRF4 e Itaipu é o desenvolvimento de ações voltadas para pesquisa técnico-científica, baseadas nas realidades dos países de fronteira e nos processos judiciais. O diretor da Emagis, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ressalta a parceria como mais uma iniciativa para a qualificação dos magistrados da 4a Regiao: “O tribunal se expande e busca aperfeiçoamento em todas as suas matérias de atuação”, declara.

Também participaram da mesa de assinatura do convênio o conselheiro e juiz federal Saulo Casali Bahia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os coordenadores científicos do curso da Emagis, juízes federais Salise Monteiro Sanchtene e Eduardo Tonetto Picarelli.


Desembargador Hirose (C) assina convênio para adoção de medidas conjuntas entre as duas instituições para a difusão de conhecimentos e experiências