TRF4: Palestra debate a questão dos animais silvestres e a relação com Justiça Federal

02/10/2014 - 17h46
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A situação da fauna selvagem, suas relações com o espaço urbano e o papel da Justiça nesta equação foram pauta no painel “Animais silvestres: conhecer para preservar”. Promovido pelo Setor de Ações Socioambientais (Setasa)/Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o evento ocorreu nesta quinta-feira (2/10) no auditório do tribunal.

A primeira palestra do ciclo, “Animais Silvestres e a Jurisdição Federal” foi proferida pelo desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. O magistrado afirmou que iria propiciar uma “reflexão singela”, baseada em suas experiências na área, uma vez que foi juiz da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre por sete anos. Citando o conceito de Pacha Mama – a Mãe Terra da cultura andina –, Leal Júnior abordou o antropocentrismo da Justiça, que frequentemente incorre no erro de não considerar a questão ambiental em suas decisões. “É uma visão ignorante à própria Constituição, que estabelece, no artigo 225, o meio ambiental como direito do povo”, afirmou.

O desembargador realizou um balanço da questão animal na Justiça, apontando que somente com a Lei nº 9605, de 1998, houve uma sensibilização para com a fauna. “A partir daí, animais passam a aparecer mais vezes em processos da Justiça Federal”, salientou, listando as ocasiões em que isso ocorre: processos relativos ao uso de animais em pesquisas, em cultos, para divertimentos (como em rinhas) e para o tráfico. “É importante que essas ações, consideradas banais para alguns, parem na Justiça. Isso permite aferir a gravidade da discussão, gerando reflexão caso a caso”, comentou, chamando atenção para uma máxima do ambientalismo: “Pensar global, agir local”.

Na sequência, falou a médica veterinária Gleide Marsicano. Na palestra “A problemática da fauna silvestre em zonas urbanas: visão de um centro de triagem de animais silvestres em Porto Alegre”, a médica, parceira do Ibama, discutiu as principais situações de abandono de animais. “Trago uma visão do ‘front’”, definiu, apresentando dados: desde setembro de 2013, 1531 espécimes foram recolhidas pelo órgão, em diferentes estados de fragilidade. Gleide citou casos específicos, como de um mico-prego tornado alcoólatra por seu dono, o que impossibilitou sua reinserção na natureza.

Por fim, ressaltou a importância de que se criem programas de educação para preservação dos animais silvestres: “Eles são fundamentais e tinham que ser obrigatórios”. Gleide também pediu atenção especial nos julgamentos que envolvem a fauna: “São seres vivos que estão ali e, às vezes, não dá pra esperar”.

Durante a abertura, o diretor-geral do TRF4, Luiz Izidoro Zorzo, destacou que o evento marca o Dia Mundial dos Animais, celebrado no dia 4 de outubro. Ele também lembrou que o TRF4 promove uma exibição de fotos na passarela do 9° andar de sua sede, com retratos de espécimes do ecossistema brasileiro.  “Não por acaso promovemos essa reflexão. A fauna é um tema caro ao tribunal, assim como todo aspecto ambiental”, destacou, lembrando outras iniciativas de conscientização da instituição, como a escolha por ferramentas de trabalho ecoeficientes, a coleta seletiva e a presença de alimentos orgânicos no restaurante.

Também participou da mesa Cátia Segabinazzi, assistente social do TRF4 e supervisora do Setasa. Estavam presentes na platéia representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Sema), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam) e do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS (CRMV).

 



A situação da fauna selvagem, suas relações com o espaço urbano e o papel da Justiça nesta equação foram pauta no painel “Animais silvestres: conhecer para preservar”
A situação da fauna selvagem, suas relações com o espaço urbano e o papel da Justiça nesta equação foram pauta no painel “Animais silvestres: conhecer para preservar”
A situação da fauna selvagem, suas relações com o espaço urbano e o papel da Justiça nesta equação foram pauta no painel “Animais silvestres: conhecer para preservar”O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior abriu os trabalhos, relatando sua experiência de sete anos na Vara Federal Ambiental de Porto AlegreA médica veterinária Gleide Marsicano trouxe uma “visão do front“, contando casos de recolhimento de animais doentes, de reinserção na natureza dificultadaPalestra, aberta ao público, contou com presença de representantes do Ibama, da Sema, da Smam e do CRMV-RS