TRF4 na Feira do Livro: sábado de muito movimento e busca de informações no estande

08/11/2014 - 18h37
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Como faço para saber em que situação está o meu processo? Onde posso entrar com uma ação pedindo o benefício do LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) para minha irmã deficiente? Vocês têm serviço de Assistência Judiciária Voluntária?

Com estes e outros questionamentos, dezenas de pessoas estiveram nesta tarde de sábado (8/11), no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre. O sábado de sol foi de grande movimento. Milhares de pessoas vieram à Praça da Alfândega para visitar a maior feira literária à céu aberto da América Latina.

Muitos dos que conferiram os lançamentos literários, aproveitaram a oportunidade para tirar as dúvidas com os servidores que atuam na Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e no Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon).

Rapidez no julgamento

O ex-motorista José Luiz Pereira saiu do estande do TRF4 com uma boa notícia: o processo dele já está concluso para sentença, em pouco mais de três meses. “Já está com o juiz para ele dar a primeira decisão”, explicou Eduardo de Seixas Scozziero, servidor do tribunal que atendeu o aposentado de 53 anos.

Pereira entrou com uma ação no Juizado Especial Federal (JEF) contra o INSS para rever o valor da aposentadoria por invalidez, concedida após um acidente vascular. Por meio da consulta processual ao eproc- processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região - direto do estande, ele pode ver que a ação foi analisada rapidamente. Mesmo alertado pelo servidor de que ainda não seria a decisão final e poderia haver recurso na ação, com julgamento nas Turmas Recursais (TRs), ficou esperançoso para receber o benefício corrigido em breve.

“Hoje entendi um pouco como e por que o tal juizado anda mais rápido. Já está se encaminhando para o final! Que bom que a Justiça não é mais como antigamente, quando demorava até 20 anos. Acho que com o processo no computador, se resolve logo”, falou o aposentado.

Dona Elizete Viana da Silva também aproveitou o passeio na Feira para ver como está seu processo. A servidora pública aposentada não sabia que o TRF4 estava atendendo na praça e, ao ver o estande, resolveu entrar. “Achei muito bom, excelente ser atendida aqui. Acho que isso sim é acessibilidade ao Judiciário”, afirmou.

Domingo na Feira 

Amanhã (9/11), o estande do TRF4 continua o atendimento ao público, das 12h30 às 21h. Os servidores estarão disponíveis para informar sobre o andamento processual e  indicar ações que já tramitam na Justiça para conciliação, em busca de um acordo para solução mais rápida das demandas.

Na segunda-feira (10/11), é o último dia de atendimento doTRF4/INSS Expresso!, uma parceria entre as duas instituições para prestar informações completas sobre previdência social aos cidadãos. Também na segunda, continua o trabalho dos advogados da Assistência Judiciária Voluntária (AJV) da Justiça Federal de Porto Alegre, das 14h às 18h.

E o primeiro dia útil da semana também será marcado pelo início do “Juiz na Feira”. O projeto traz magistrados à praça para conversar com os visitantes sobre os direitos tratados nos processos nos quais atuam. Das 17h às 18h, a juíza federal substituta Iracema Longhi fala sobre perícias e concessões de benefícios previdenciários.

 



Praça teve grande movimento de público neste sábado
Praça teve grande movimento de público neste sábado
Praça teve grande movimento de público neste sábadoEstande do TRF4 recebeu visitantes da FeiraJosé Luiz Pereira (D) buscou informações e ficou sabendo que o seu processo já está na fase final de tramitação