Administração da Justiça: planejar estratégias de ação é a melhor solução para responder à crescente demanda judicial

14/11/2014 - 17h32
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O ‘2º Seminário Atualidade e Futuro da Administração da Justiça - o que muda no Poder Judiciário?’ começou nesta tarde (14/11) com a palestra do corregedor-regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, que falou sobre meios a serem adotados para garantir a efetividade da jurisdição.

Segundo Brum Vaz, o planejamento estratégico, a promoção da saúde de magistrados e servidores e a boa gestão do tempo são fundamentais para garantir o bom cumprimento da prestação jurisdicional.

“Por meio do planejamento estratégico, chega-se às metas. Para cumpri-las é preciso investir numa visão sistêmica, bucando-se interatividade entre as instituições e unidades judiciais”, avaliou Brum Vaz. Ele frisou que o isolamento não é mais viável e que a interconexão entre instituições acelera as decisões.

“Embora o futuro não possa ser adivinhado, um bom planejamento de gestão pode otimizar a produtividade e preparar o Judiciário para a demanda social. Lidamos com uma crescente judicialização, com um número grande de leis e com a cobrança para que os juízes intervenham politicamente. Tudo isso precisa ser bem administrado”, avaliou o palestrante.

Junto com a necessidade de cumprir metas nasce também a preocupação com a qualidade de vida de magistrados e servidores submetidos à cobrança constante, ressaltou Brum Vaz. “As metas não podem ficar acima da saúde de seus executores, entendendo-se por saúde o bem estar físico, psíquico e social de magistrados e servidores”. Ele frisou que o juiz passa a ter um papel de gestor e, como tal, precisa estar atento à realidade e aos limites das pessoas que com ele trabalham. Cabe aos magistrados atuarem cada vez mais como gestores de suas unidades, ouvindo, promovendo a participação de todos e garantindo um bom clima organizacional, analisou.

A gestão do tempo é o terceiro desafio. “O tempo não pode ser parado e deve ser aproveitado da melhor forma”, disse o desembargador. Conforme Brum Vaz, delegar, capacitar, uniformizar rotinas e promover a troca de experiências na construção das metas são formas de otimizar o tempo.


Conciliação: reduzindo processos

O segundo palestrante, juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, falou sobre a conciliação como forma alternativa de redução dos processos. Segundo o magistrado, a solução de conflitos por meio de conciliação está recebendo uma atenção especial do Judiciário. “Estamos numa época de ouro na conciliação, visto que superamos a fase de desconfiança e consolidamos essa prática como forma de resolver litígios e encerrar processos”, afirmou.

Após um breve histórico de como nasceu e se desenvolveu a conciliação nos últimos 10 anos, Pinheiro falou da criação do Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, ocorrida em 2010, como uma iniciativa que promoveu a prática. Nele se reúnem  juízes, advogados, procuradores públicos e servidores, entre outros, com a finalidade de discutir caminhos para a conciliação. “Percebemos que a maior dificuldade para a conciliação estava na ausência de diálogo entre as instituições interessadas”, afirmou o juiz.

A atuação preventiva, com a conciliação pré-processual, tem sido a tônica atual do Sistema de Conciliação. A 4ª Região e as autarquias envolvidas estão buscando se antecipar a um ajuizamento de ação, mapeando os gargalos, ou seja, as situações que podem gerar ações judiciais e tentando atuar antes, antecipando-se ao ajuizamento de ações e obtendo acordos.

O diretor da Escola da Magistratura (Emagis), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, encerrou o seminário, agradecendo a todos os presentes e ressaltando a importância da busca de soluções para a melhoria constante do Judiciário. O evento fez parte da programação oficial em comemoração aos 25 anos do TRF4, completados em março deste ano.

 



Magistrados e servidores de diversos tribunais e da advocacia pública de todo o país acompanharam do seminário realizado no TRF4
Magistrados e servidores de diversos tribunais e da advocacia pública de todo o país acompanharam do seminário realizado no TRF4
Magistrados e servidores de diversos tribunais e da advocacia pública de todo o país acompanharam do seminário realizado no TRF4Desembargadores Paulo Afonso Brum Vaz (E) e Fernando Quadros da Silva participaram da mesa sobre a efetividade da jurisdiçãoJuiz Jurandi Borges Pinheiro falou sobre a conciliação na Justiça brasileiraDesembargador Thompson Flores (D), diretor da Emagis do TRF4, agradeceu a participação de todos em sua manifestação no encerramento do seminário