Conciliação é apontada como prática relevante na 4ª Região em curso para juízes federais removidos

07/01/2015
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Nesta tarde (7/1), o Curso de Ambientação para Juízes Federais Removidos para a 4ª Região iniciou com uma palestra do coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira. O objetivo foi ambientar os magistrados e mostrar a importância e o funcionamento da conciliação na 4ª Região.

Silveira salientou que a prática vem ganhando importância, com desenvolvimento estratégico e organizado nos três estados do sul. “O Judiciário percebeu que prestar a jurisdição por meio de acordos garante efetividade na prestação judicial”.

Ele frisou que a conciliação deve ser absorvida pelos juízes em sua rotina na jurisdição. “Conciliar não é abrir mão de julgar, mas ter em mãos uma ferramenta que nos dá o poder de antecipar os resultados”, completou.

Peculiaridades dos JEFs na 4ª Região

O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, e os juízes federais João Batista Lazzari e José Antônio Savaris, que atuam em turmas recursais dos JEFs, falaram aos juízes removidos sobre o histórico e a implantação dos juizados na 4ª Região.

Os palestrantes chamaram atenção para o desenvolvimento e as peculiaridades dos JEFs na Região Sul. Muniz destacou o pioneirismo e o investimento em turmas recursais com quadros fixos de juízes de primeiro grau.

Lazzari complementou explicando que um problema enfrentado hoje em nível de JEFs é a análise da admissibilidade dos recursos provindos dos juizados, que se acumulavam nas turmas. “Para enfrentar o problema, idealizamos e criamos um gabinete de apoio às turmas recursais com jurisdição exclusiva”, contou. Ele explicou que o gabinete, que atua junto à coordenadoria dos JEFs no tribunal, é formado por um juiz coordenador e vários servidores que trabalham apenas analisando a admissibilidade dos recursos e controlando os processos sobrestados, que hoje chegam a 125 mil”. “Com isso, agilizamos esses julgamentos”, refletiu.

Savaris falou que atuar em JEF desafia o juiz, pois exige maior oralidade e proximidade com as partes. Para o magistrado, existe ainda um terceiro desafio, que é combater a crença de que causas julgadas em juizados são menos complexas e menos nobres que aquelas julgadas pela Justiça comum. “As ações que tramitam nos JEFs só se diferenciam quanto ao valor da causa e não quanto à complexidade”, afirmou.

Videoconferência

Na última atividade do dia, o juiz titular da 7ª Vara Federal de Porto Alegre, José Paulo Baltazar Jr., apresentou aos colegas um breve histórico do uso da videoconferência na realização de audiências para oitiva de testemunhas e interrogatório de réus na Justiça Federal da 4ª Região. Ele destacou benefícios do projeto, como maior agilidade no andamento processual e ganho de qualidade na produção de provas."Quando a audiência ocorre de forma única e integrada, torna-se mais fácil formar impressões sobre o caso, e a videoaudiência permite isso, a realização a audiência una como previsto na legislação", disse. Ao longo do encontro, que ocorreu na sala de audiências da vara federal, ele respondeu a perguntas e realizou uma demonstração do funcionamento do sistema.