JFRS | Conciliação

União e Município de Porto Alegre informam sobre acordo firmado envolvendo cedência da Usina do Gasômetro

04/02/2026 - 18h52
Atualizada em 04/02/2026 - 18h52
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu hoje (4/2) representantes da União e do Município de Porto Alegre, que vieram informar sobre o acordo envolvendo a cedência da Usina do Gasômetro para a prefeitura. Participaram da reunião os juízes Fábio Vitório Mattiello, coordenador do Cejuscon, e Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal da capital, o secretário Geral de Governo, André Coronel, e o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no RS (SPU), Emerson Rodrigues.

O juiz Fábio Mattiello demonstrou contentamento em receber a notícia de que houve um acerto sobre o destino da Usina do Gasômetro de Porto Alegre. “Saber que aquele belo espaço público será amplamente utilizado pela comunidade em geral, seja nas atividades promovidas pelo setor público, seja nas promovidas pelo setor privado (por meio de parcerias público-privadas), é fator de grande satisfação para todos os que têm a nítida noção de que aquele espaço não pode permanecer fechado”.

Histórico do processo

No dia 27/8/25, a 4ª Vara Federal da capital determinou, em decisão liminar, a suspensão da Concorrência Eletrônica do Município para implementar uma PPP para concessão administrativa da Usina do Gasômetro. A ação é movida pela União. Na decisão, também ficou determinado o encaminhamento do processo para o Cejuscon para promoção de diálogo com vistas a busca por uma solução consensual entre os entes públicos.

Assim que recebeu a ação, o Cejuscon realizou uma reunião com a União e outra, com o Município. No dia 26/9/25, promoveu uma visita técnica no Gasômetro. No local, as partes informaram as tratativas para construir uma solução consensual para resolver a questão.

Reunião

Com o desfecho do conflito, Mattielo ressaltou que o Cejuscon fica feliz em ter participado da construção desse acordo histórico e que ele “renova nossa crença no fato de que as decisões autocompositivas, construídas a várias mãos, atendem ao princípio de paz social, que é um dos objetivos primordiais de todo o sistema jurídico”.

O magistrado ainda elogiou o trabalho desenvolvido pelas equipes da SPU e do Município, “que uniram esforços no sentido dar uma solução rápida e satisfatória a uma demanda que é muito cara à capital gaúcha, qual seja, entregar aos cidadãos mais um espaço onde cultura e lazer passam a fazer parte do dia-a-dia de Porto Alegre”.

Núcleo de Comunicação Social da JFRS (secos@jfrs.jus.br)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5053465-50.2025.4.04.7100/RS

Sete pessoas aparecem reunidas em uma sala de reuniões moderna, sentadas ao redor de uma mesa oval com um laptop e documentos. O grupo parece engajado em uma conversa profissional em um ambiente de escritório bem iluminado por uma grande janela lateral.
Reunião aconteceu nas dependências do Cejuscon