Eproc e Fórum de Conciliação Virtual são discutidos na OAB/RS
O eproc (processo judicial eletrônico) e o Fórum de Conciliação Virtual foram destaque de palestra realizada nesta semana na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS). Representando a Justiça Federal da 4ª Região, falaram o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Eduardo Tonetto Picarelli, e a juíza da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, Ingrid Schroeder Slïwka.
Picarelli, gestor falou sobre o eproc, destacando-o como uma ferramenta consolidada, que já possui mais de três milhões cadastrados. “É um sistema que contribui para a celeridade. Em alguns casos, o tempo de tramitação foi reduzido em 40%”, contou. Mais acessibilidade, mais transparência, economicidade e sustentabilidade também foram os benefícios, citados pelo magistrado.
Por sua vez, a juíza Ingrid e o diretor da secretaria da 5ª Vara de Porto Alegre, Anderson Alves Elesbão, apresentaram o Fórum de Conciliação Virtual, ferramenta do eproc que permite ao autor e ao réu de um processo trocar mensagens eletrônicas, sem a intervenção judicial, com o objetivo de chegarem a um acordo.
Desenvolvida como projeto piloto pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) em 2012, a funcionalidade busca a conciliação online, evitando a realização de audiências presenciais. A parte pode solicitar a conciliação e fazer a proposta de acordo virtualmente, sem a participação direta da Justiça durante as conversações, que só faz a homologação do acordo.
“A criação do Fórum foi pela percepção de que há muitos processos com baixa litigiosidade e que podem ter acordos facilitados”, contou Ingrid. “Além de evitar deslocamento, facilitando para quem tem dificuldades de locomoção ou difícil acesso local, a principal ideia é a efetiva comunicação”, frisou.
Elesbão detalhou o funcionamento e a operação do sistema e destacou que o conteúdo das conversações é privativo das partes e, salvo se resultar em acordo, não será considerado no processo, nem implicará vinculação das partes às propostas apresentadas ou confissão de dívida. Da mesma forma, a falta de interesse na utilização da ferramenta ou o seu encerramento sem que se chegue a um consenso não impedem nova tentativa ou outras formas de conciliação. “A proposta não é substituir as audiências públicas, mas criar novas formas de conciliação. Já foram realizados 686 acordos no Fórum Virtual”, explicou.
O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI) da OAB/RS, Carlos Albornoz, explicou que preocupação da ordem é ambientar e qualificar ainda mais os advogados nesses novos sistemas. “Temos que estar preparados para os novos tempos e, por isso, a CEDTI está fornecendo ferramentas, como cursos e capacitações em todo o Estado, para que não haja exclusão digital”, ressaltou.
Com informações da OAB/RS
