TRF4 | Soluções Fundiárias

Comissão faz visita técnica em área indígena de Mato Castelhano (RS)

18/07/2025 - 18h17
Atualizada em 21/07/2025 - 18h05
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A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última segunda-feira (14/7), visita técnica a uma área de ocupação indígena Kaingang no município de Mato Castelhano, no norte do estado do Rio Grande do Sul. A ação, conduzida pelos juízes federais Lucas Fernandes Calixto e Paula Beck Bohn, teve o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a realidade local e promover o diálogo entre as partes envolvidas em uma disputa por terras na região.

A visita técnica é um passo fundamental para a construção de soluções consensuais e humanizadas relativas à ação de reintegração de posse movida pelo município de Mato Castelhano.

Agenda de diálogo e escuta

A programação da visita foi estruturada para garantir a escuta de todos os envolvidos. A comitiva se reuniu na Prefeitura Municipal às 9h e, em seguida, deslocou-se para a área em litígio, tendo realizado a visita técnica na área.

Na sequência, uma sessão privada foi conduzida para a escuta dos representantes da comunidade indígena, acompanhados pela Defensoria Pública da União (DPU), pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Às 14h, uma segunda sessão privada foi agendada na sede da Prefeitura de Mato Castelhano, desta vez reunindo os representantes do município e do MPF para dar continuidade às tratativas.

Construção prévia do diálogo

A visita foi precedida por reuniões virtuais preparatórias, nas quais os magistrados explicaram detalhadamente a finalidade dos trabalhos da Comissão, o procedimento da visita técnica e o formato das sessões de mediação, buscando construir um ambiente de confiança e esclarecer todas as dúvidas antes do encontro presencial.

O contexto do processo

A disputa judicial teve início em novembro de 2023, quando o município de Mato Castelhano (RS) ajuizou uma ação de reintegração/manutenção de posse contra o acampamento Indígena Kaingang e a Funai. A área em disputa envolve um imóvel urbano com 60.906 m², de propriedade do município.

A atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4 representa uma abordagem inovadora e pacificadora, colocando o diálogo e a compreensão mútua como ferramentas centrais para a resolução do processo.

Texto e imagens: Sistcon/TRF4


Os juízes federais Lucas Fernandes Calixto e Paula Beck Bohn conduziram a visita técnica na área de ocupação indígena Kaingang, no município de Mato Castelhano
Os juízes federais Lucas Fernandes Calixto e Paula Beck Bohn conduziram a visita técnica na área de ocupação indígena Kaingang, no município de Mato Castelhano
Os juízes federais Lucas Fernandes Calixto e Paula Beck Bohn conduziram a visita técnica na área de ocupação indígena Kaingang, no município de Mato CastelhanoA área em disputa envolve um imóvel urbano com 60.906 m², de propriedade do município