TRF4 na Feira do Livro: Fórum de Conciliação Virtual é apresentado ao público

05/11/2015 - 17h22
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Quem busca um final mais rápido e satisfatório para seu processo na Justiça Federal pode buscar um acordo com a parte interessada por meio da internet, negociando virtualmente a melhor solução para os dois lados. Isso ocorre no Fórum de Conciliação Virtual, ferramenta desenvolvida pela Justiça que foi apresentada ao público na tarde de hoje (5/11), no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 61ª Feira do Livro de Porto Alegre.

“O Fórum é uma ferramenta de simplicidade, ligada ao processo eletrônico. As partes não precisam se deslocar, as discussões ocorrem inteiramente pelo processo virtual, e se o acordo não for logrado, a ação segue normalmente”, explicou a juíza federal Ingrid Schroder Sliwka, coordenadora do Fórum. A magistrada estava no espaço na Feira, demonstrando aos interessados as diversas funcionalidades do sistema.

Com dois anos de funcionamento, mais de 2500 fóruns já aconteceram, envolvendo ações previdenciárias, de contratos com a Caixa Econômica Federal e de conselhos regionais profissionais. Mais de mil acordos já foram fechados, cerca de 800 só no Rio Grande do Sul. 

Contato humano e privacidade

Ingrid destacou ainda a figura do conciliador virtual, introduzida na última versão do Fórum, atualizada em outubro. Por meio dessa funcionalidade, servidores da Justiça atuam no Fórum intermediando os contatos entre as partes, facilitando o acordo.

Para a conciliadora Fernanda Machado, esse trabalho aproxima a parte da iniciativa. “Nós fazemos de tudo para manter a informalidade nas conversas, recebendo as pessoas no ambiente virtual e oferecendo contato humano. Conciliar virtualmente não é só falar com o computador”, considerou.

Apesar da intermediação feita pelos conciliadores, as discussões entre as partes do processo ocorrem em um ambiente privativo. As conversas não são adicionadas ao processo, permitindo segurança e confidencialidade ao processo. “Nada dito ali implica em confissão nem vincula propostas. O que interessa a Justiça Federal é que as partes cheguem a um acordo por si”, concluiu Ingrid. 

Também estiveram presentes na apresentação o juiz federal Altair Antonio Gregório, coordenador regional do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio Grande do Sul (Cejuscon/RS), e Anderson Elesbão, diretor de secretaria da 5ª Vara Federal de Porto Alegre.

Atendimento voluntário aos cidadãos

Essa quinta-feira marcou também o primeiro dia de atendimento da Assistência Judiciária Voluntária (AJV) no estande do TRF4. Advogados estavam presentes, esclarecendo dúvidas sobre os direitos dos cidadãos e, se necessário, ingressando com ações eletrônicas diretamente do espaço da Feira.

Entre os voluntários estavam alunos do curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA, que realizam estágio curricular junto a AJV. “Esse convênio com a Justiça viabiliza a prática a esses estudantes, algo imprescindível a sua formação”, refletiu Maurício Fernandes, professor do grupo. O convênio entre IPA e a AJV iniciou em 2009, e a presença dos alunos atendendo na Feira ocorre desde 2013.

Para Paulo Ricardo Pereira Ribeiro, aluno do 10º semestre do curso, a experiência permite “conhecer mais as demandas federais e tomar contato com o processo eletrônico”. O atendimento na Feira é, para o estudante, um reforço ao caráter humano do Direito: “nesse contato direto com o público, conhecemos a situação das pessoas, gente que às vezes não sabe muito o que fazer e aproveita a presença do tribunal na Feira para conversar sobre seu caso. Tentamos ajudar do melhor modo possível”, considerou.

Foram atendidos casos como o de Jurandir Medeiros. O aposentado de 73 anos soube pelo jornal da presença do TRF4 e resolveu ir ao espaço tirar dúvidas sobre um processo contra Receita Federal. “É um caso em que cobraram Imposto de Renda sobre uma indenização trabalhista. Eu acompanho pela internet o avanço do processo, mas não entendo bem o que acontece”, contou. “O atendimento aqui foi muito bom. É prático poder vir até o Centro e resolver esses problemas”, comemorou.



Funcionalidades do Fórum de Conciliação Virtual foram apresentadas ao público no estande do TRF4
Funcionalidades do Fórum de Conciliação Virtual foram apresentadas ao público no estande do TRF4
Funcionalidades do Fórum de Conciliação Virtual foram apresentadas ao público no estande do TRF4Foi o sétimo dia de presença do tribunal na Feira do Livro, com atendimento ao público e prestação de serviçosO professor de Direito do IPA Maurício Fernandes elogiou o convênio da universidade com a Justiça Federal, que permite o estágio de aluno na AJVPara Paulo Ricardo Pereira Ribeiro, aluno do IPA, atender voluntariamente na Feira do Livro é uma experiência importante de sua formaçãoO aposentado Jurandir Medeiros soube do estande do TRF4 pelo jornal e resolveu tirar dúvidas sobre um processo na Justiça Federal