TRF4 na Feira do Livro: magistrado responde a dúvidas sobre direitos previdenciários
"A Justiça Federal sempre se esforça para oferecer um acesso direto à população. Esse contato é muito positivo: fornece facilidade ao cidadão e credibilidade ao Judiciário."
A reflexão é do juiz federal Eduardo Rivera Palmeira Filho, que atendeu ao público no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 61ª Feira do Livro de Porto Alegre, nesta terça-feira (10/11). O magistrado da 25ª Vara Federal esteve no espaço como parte do projeto “Juiz na Feira”, recebendo a população diretamente da Praça da Alfândega, no Centro da cidade, e respondendo a questões sobre Direito Previdenciário.
Um dos casos atendidos foi o de Pedro Ferrari. "Já havia estado aqui no estande na semana passada. Me informaram que hoje aconteceria esse atendimento com o juiz e decidi voltar", explica o desempregado de 63 anos. Em dúvida quanto a seu tempo de contribuição e a possibilidade de poder pedir aposentadoria sem incidência do fator previdenciário, Ferrari se considerou bem atendido: "Fui orientado a entrar com um processo administrativo pedindo a aposentadoria. Caso não me concedam, posso entrar com um processo judicial. O doutor me esclareceu tudo, sucinto e objetivo".
Já João Luiz Machado, 59 anos, soube da presença do juiz Palmeira Filho na Feira por meio dos jornais. No estande, esclareceu a questão da contagem do tempo de contribuição especial dentro do serviço público. "Essa proximidade de acesso com o magistrado é muito importante. Quando o poder público toma essa iniciativa de chegar junto à população é muito bom", refletiu o servidor da Justiça do Trabalho. "Tinha é que ter fila aqui na frente, de tão bom e prático que é", brincou Maria Cecília Tartarotti. Advogada aposentada, ela buscou conversar com o magistrado sobre a questão da desaposentação. "Essa oportunidade de diálogo tem que ser incentivada", completou.
Demandas previdenciárias
As dúvidas sobre direitos previdenciários são as mais comuns no estande. O público que passa pela Feira costuma perguntar aos servidores do tribunal sobre o andamento de processos de concessão de benefícios ou indagar sobre as novas regras de aposentadoria, sancionadas no início de novembro. Essa preocupação parece refletir a própria situação do Judiciário: as ações previdenciárias são a maioria na Justiça Federal da 4ª Região, segundo o relatório “Justiça em Números”, de setembro de 2015.
"A Previdência Social envolve muita gente. Por melhor que ela funcione - e funciona muito bem, sim -, qualquer diferença de atendimento gera uma grande demanda judicial. O INSS possui hoje 30 milhões de beneficiários, 15% da população. Assim, é natural esse grande interesse da população por buscar informações previdenciárias", explicou Palmeira Filho.
Naturalização e cidadania no espaço da Feira
Já na quarta-feira (11/11), o estande do TRF4 recebe uma atividade especial: ocorre a audiência para entrega do certificado de naturalização a dois cidadãos estrangeiros, um cubano e um peruano, em vias de tornarem-se brasileiros. A juíza federal Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, comandará a cerimônia direto da praça, a partir das 14h. Os naturalizandos realizarão um juramento de renúncia à nacionalidade anterior, além de passarem por um breve teste de proficiência em português.
No mesmo dia, às 16h, ocorre a sessão de autógrafos da edição 2015 do “Virando a Página”, livro assinado por adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo do RS (Fase/RS) que estagiam no TRF4. O evento ocorre no Térreo do Memorial do Rio Grande do Sul, ao lado do espaço da Feira do Livro.
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