TRF4 na Feira do Livro: emoção na primeira audiência de naturalização na Praça da Alfândega
A tarde dessa quarta-feira (11/11) marcou o início de um novo ciclo na vida de Maykel Velazquez. O auxiliar de exportação participou da primeira audiência de entrega do Certificado de Naturalização (CN) no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 61ª Feira do Livro de Porto Alegre. Na cerimônia, Velazquez abriu mão da nacionalidade cubana, tornando-se oficialmente brasileiro.
A audiência teve início às 14h e foi coordenada pela juíza federal Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre. Velazquez proferiu juramento de adesão à nacionalidade brasileira e realizou um teste de proeficiência em português. No momento mais simbólico do evento, ele deixou com a magistrada sua carteira de identidade de estrangeiro, recebendo seu CN de forma permanente. Morando no Rio Grande do Sul desde 2010 e tendo requisitado a nacionalidade há cerca de um ano, o mais novo brasileiro se sente agora ainda mais em casa. "Vim para cá por amor. Tenho trabalho, lar e agora a nacionalidade", contou sorridente, revelando que agora seu próximo plano é casar-se com seu companheiro.
Para a juíza Marciane, as audiências de naturalização são ocasiões marcantes. "Cada certificado entregue é uma emoção. Por trás do processo legal há sempre uma história de vida diversa", explicou. O ritual da entrega do certificado é, segundo a magistrada, um momento para "assegurar a esse cidadão os direitos e deveres de todo e qualquer brasileiro, condição que ele passa a assumir".
Também participou da cerimônia o presidente do TRF4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado. A presença do magistrado ali não era apenas institucional. "Estou aqui não só como representante do tribunal, mas tendo o prazer de rememorar minha história", refletiu, lembrando da ocasião em que seu avô materno, um imigrante ucraniano, morador do Paraná, participou de evento semelhante, também naturalizando-se brasileiro. Penteado desejou a Velazques boas-vindas à comunidade brasileira, ressaltando a importância da naturalização: "é um processo que só enriquece a comunidade e a experiência da Justiça, um passo na nossa missão de aproximarmos os cidadãos".
O fato da audiência ocorrer no estande do TRF4, em plena Praça da Alfândega, no Centro de Porto Alegre, também agradou aos envolvidos. "Nesse espaço a Justiça se aproxima mais ainda. O procedimento do encontro segue o mesmo, mas o ambiente muda. Todos que vêm à Feira podem acompanhar", explicou Marciane. Já para Velazques, a localização diferente foi mais um elemento marcante de sua mudança: "no início não esperava que fosse ser assim, na rua. Quando soube, achei muito legal", conta.
O caminho da naturalização
O processo de naturalização parte do interesse do cidadão estrangeiro. A partir daí ele deve procurar a Polícia Federal (PF) e encaminhar seus documentos. O pedido é então analisado pelo Ministério da Justiça, que emite ou não o Certificado de Naturalização (CN). Por fim, cabe à Vara Federal mais próxima da residência do naturalizado a entrega do documento.
Só em 2015, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) ajuizou 78 processos de naturalização.
