TRF4 na Feira do Livro: tarde de acordos e atendimento ao público no estande

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TRF4 na Feira do Livro: tarde de acordos e atendimento ao público no estande

12/11/2015 - 17h40
Atualizada em 12/11/2015 - 17h40

O clima da tarde desta quinta-feira (12/11) foi de negociação e proximidade no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 61ª Feira do Livro de Porto Alegre. O espaço recebeu audiências do Juizado Especial Federal (JEF) cível, promovendo conciliação em processos que envolviam a Caixa Econômica Federal.

Foram solucionados 11 casos, entre eles, o de Juraci da Silva Oliveira. Inscrito irregularmente pelo banco no SPC e no Serasa, o auxiliar de serviços gerais ingressou com uma ação no JEF em julho. Na tarde de hoje, fez um acordo e já extinguiu o processo. “Foi tudo muito rápido”, comemorou. Para sua advogada, Evelin Tainá Gonçalves, o fato do encontro ocorrer na Feira do Livro foi uma vantagem: “É mais informal. Aproxima a Justiça, mas não fora da normalidade”.

Rodrigo de Almeida também destacou a rapidez do processo. Também inscrito indevidamente no SPC e no Serasa, o autônomo ingressou com uma ação contra a CEF em setembro e hoje conciliou o final do caso. “Rápido e rasteiro. Assim que é bom”, brincou. “O processo teve uma vida célere. Isso é bom para todos”, reconheceu seu advogado, Rafael Caldas Nunes.

Para a juíza federal Paula Weber Rosito, que coordenou as audiências, essa celeridade é o objetivo do JEF e da conciliação. “Esses mutirões têm a importância de solucionar o litígio da melhor forma possível para todos envolvidos”, refletiu a magistrada da 8ª Vara Federal de Porto Alegre. E a presença na Feira parece auxiliar nesse sentido. Para o advogado da CEF Rogério Spanhe, o estande “demonstra como a Justiça e as instituições como a Caixa têm interesse em se aproximar do cidadão, descomplicando o contato”. “Nós podemos sentir que aqui as pessoas ficam mais a vontade”, concluiu Paula.

As audiências também foram acompanhadas por estudantes de Direito, interessados em conhecer mais de perto o funcionamento da Justiça. “Fiquei sabendo do estande e achei uma boa ideia. As pessoas estão na Feira e aproveitam para se aproximar do tribunal”, conta Barbara Pinto Soares, aluno da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Além da UFRGS, estiveram presentes estudantes do Centro Universitário Metodista IPA, da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Fadergs) e da Faculdade Dom Alberto.

Juiz na Feira

Nesta quinta-feira, o estande recebeu também mais um dia do projeto “Juiz na Feira”.

O juiz federal Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, esteve no espaço recebendo a população diretamente da Praça da Alfândega, no Centro da cidade, e respondendo a questões sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “As dúvidas mais comuns dizem respeito aos valores de mensalidades, aos juros ou à taxa de incidência sobre os contratos”, explicou o juiz.

Só nessa edição da Feira, já foram três tardes de atendimento com magistrados. Além do FIES, foram abordados temas como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e direitos previdenciários.

Atendimento voluntário

Já na amanhã (13/11), o espaço recebe a presença da Assistência Judiciária Voluntária (AJV). Advogados estarão presentes no estande das 13h às 18h, esclarecendo dúvidas sobre os direitos dos cidadãos e, se necessário, ingressando com ações eletrônicas diretamente do espaço da Feira.

Além das atividades especiais, o estande do TRF4 possui atendimento ao público durante todos os dias, das 12h30min às 21h.

Serviços diários do estande

Consulta Processual: saiba, diretamente da Feira, como está o andamento do seu processo na Justiça Federal. Terminais de consulta e servidores para informar e ajudar você.

Conciliação: se você tem um processo na Justiça Federal e quer propor uma conciliação, venha até nosso estande na Feira do Livro! Você pode indicar sua ação para o Sistema de Conciliação do TRF4. A audiência de conciliação pode ser agendada ou então apresentada uma proposta de acordo nos autos.

Ajuizamento de Ações no Juizado Especial Federal: os voluntários da Assistência Judiciária Voluntária da Justiça Federal estarão na Feira do Livro orientando, tirando dúvidas e, se necessário, ingressando com ações nos Juizados em causas de até 60 salários mínimos, direto da Praça da Alfândega.

Livros Jurídicos: exposição de obras de magistrados e servidores sobre temas jurídicos da atualidade.