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TRF4 na Feira do Livro: domingo de atendimento ao público no encerramento do estande

15/11/2015 - 15h24
Atualizada em 15/11/2015 - 15h24
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O clima bom e a temperatura amena marcaram o final de semana de encerramento da 61ª Feira do Livro de Porto Alegre. Neste domingo (15/11), a alta circulação de público movimentou o último dia de atividades do estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Esse foi o quarto ano consecutivo do tribunal na Feira, recebendo os cidadãos na Praça da Alfândega, no Centro de Porto Alegre, oferecendo serviços e cidadania àqueles que passavam pelo local. Foram realizadas audiências de naturalização e de conciliação, resultando em mais de R$ 50 mil em acordos.

Em funcionamento desde o início do evento, em 30 de outubro, o espaço buscou aproximar a Justiça do público, oferecendo diariamente atendimento voluntário. A presença anual no evento parece já ter consolidado o estande como espaço de contato com a Justiça na Feira. João Teixeira já havia passado pelo espaço no ano passado. Dessa vez resolveu entrar e pedir informações sobre a movimentação de um processo previdenciário. "Dou nota máxima para esse atendimento. Muito fácil e mais prático poder vir na Feira tirar as dúvidas", comemorou o aposentado de 76 anos.

"Passei por aqui para deixar meus netos na pracinha e vi o estande. Chamou atenção poder me consultar aqui mesmo em um domingo. Bom para nós que não temos tempo durante a semana, né?", completou Juçara Quadros dos Santos, 60 anos, que esteve no espaço em busca de informações sobre o andamento de um processo. Como ela e como Teixeira, diversos cidadãos puderam entrar em contato direto com o Poder Judiciário, sendo atendidas por servidores ou magistrados da Justiça Federal da 4ª Região. Em 17 dias de funcionamento, o estande do TRF4 realizou cerca de 500 atendimentos, entre esclarecimento de dúvidas, consulta de movimentação processual e ajuizamento de ações.

Uma Feira de atividades

Um dos destaques do estande foi a promoção de audiências de conciliação diretamente da Feira. Foram quinze audiências coordenadas pelo Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon), pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre. Todos encontros resultaram em acordos, gerando um volume de R$ 53.300,00 em indenizações.

Este ano marcou também a realização da primeira audiência de entrega de Certificado de Naturalização (CN). O cubano Maykel Velazques foi naturalizado brasileiro no estande, jurando renúncia à sua nacionalidade anterior e recebendo da juíza federal Marciane Bonzanini, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, seu CN.

O espaço também recebeu serviços como a Assistência Judiciária Voluntária (AJV), com advogados realizando consultas e ajuizamento de ações de forma gratuita, e o Juiz na Feira, que levou ao estande magistrados federais. Os juízes Paula Weber Rosito, Eduardo Rivera Palmeira Filho e Antonio Gregório estiveram no espaço, esclarecendo dúvidas sobre FGTS, direitos previdenciários e Fies, respectivamente.

Outro serviço que chamou atenção do público foi a dispobilização de livros jurídicos no estande. As obras assinadas por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região expostas no espaço atraíram estudiosos de Direito, interessados pelas temáticas atuais dos volumes, como lavagem de dinheiro, delação premida, direitos sexuais e judicialização da saúde.


Domingo de sol e grande movimento no encerramento da Feira do Livro