Parceria

Presidentes do TRF4 e da Ajufe formalizam acordo para cessão do direito de uso do SEI

26/11/2018
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Na tarde de hoje (26/11) foi firmado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mais um acordo de cooperação técnica para a cessão gratuita do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Desta vez, a parceria foi celebrada com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento aconteceu no gabinete da Presidência do tribunal e contou com a presença dos presidentes das duas instituições, o desembargador federal Thompson Flores e o juiz federal Fernando Marcelo Mendes.

A partir de agora, a Ajufe vai poder utilizar a plataforma para gerir as suas atividades administrativas de forma eletrônica e simultânea. O acordo ainda prevê a cessão da funcionalidade SEI Julgar, que opera dentro do próprio sistema e auxilia os trabalhos de julgamento de processos administrativos, automatizando todas as etapas, reduzindo o tempo de processamento e a incidência de erros até a sua conclusão.

Thompson Flores coordenou a cerimônia e agradeceu a presença dos magistrados representantes da Associação. “É, sem dúvida, uma honra recebê-los aqui e formalizarmos a nossa colaboração. O SEI já participa do dia a dia de diversos tribunais e órgãos do Poder Judiciário e agora vai também auxiliar a administração e a gerência de uma importante instituição como a Ajufe.”, disse o desembargador.

Já Mendes destacou que o uso do SEI será essencial para atingir os objetivos da Direção da Associação. “A Ajufe fica muito lisonjeada em receber esse sistema, umas das pautas mais importantes da nossa gestão é a de aperfeiçoar nosso trabalho, nos adequarmos a nova era de informatização dos processos, racionalizando e dando celeridade às nossas demandas.”, declarou o juiz. Ele ainda reforçou a boa repercussão que a implantação do sistema tem obtido em variados órgãos públicos. “O SEI é um destaque positivo da Justiça Federal, um verdadeiro avanço que veio daqui da 4ª Região e que muito nos orgulha”, apontou Mendes.

Antes de encerrar a cerimônia, Thompson Flores ressaltou a satisfação do TRF4 em auxiliar a Associação. “É com muita alegria que o tribunal pode colaborar com a gestão da Ajufe que, afinal de contas, também é parte da nossa Justiça Federal, assim estamos ajudando o nosso próprio desenvolvimento”, finalizou.

Além do desembargador Thompson Flores, também participaram do evento a diretora-geral do tribunal, Magda Cidade, o coordenador nacional do SEI, juiz federal Eduardo Picarelli, a gestora nacional do SEI, Patrícia Valentina, e o diretor da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas de Gestão do Conhecimento, Mairon Guerra Bathaglini.

Juntamente com o juiz Mendes, a comitiva da Ajufe foi composta pelos juízes federais Rodrigo Machado Coutinho, secretário-geral, Marcelo Adriano Micheloti, diretor de assuntos jurídicos, e Cristina de Albuquerque Vieira, diretora da revista da Ajufe.

SEI

O SEI foi totalmente criado por dois servidores do TRF4 em 2009 e hoje é usado por mais de 300 órgãos públicos em todo o país. 

Só no Poder Judiciário são 40 instituições. Tribunais Superiores já o implantaram (STF, STJ, TSE, STM) e 4, entre os 5 regionais federais, utilizam o SEI. Além disso, são 13 Tribunais de Justiça e 14 Tribunais Regionais Eleitorais, juntamente com o CNJ e o CJF.

O direito de uso do SEI é cedido gratuitamente e permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades administrativas, sem uso de papel, com a atuação dos setores envolvidos em tempo real, promovendo agilidade, sustentabilidade e economia de recursos. Atualmente, já são cerca de 2 bilhões de reais economizados pelos órgãos que seriam gastos somente com a compra de sistemas. Essa economia também se reflete no meio ambiente já que o SEI elimina, por exemplo, a utilização de papel, de tinta para impressão e de transporte para movimentar os documentos.

O sistema vem mudando o conceito de gestão e o modo de trabalhar no serviço público, tornando os processos totalmente eletrônicos, do início ao fim, por meio de funcionalidades inovadoras. Tanto que, hoje em dia, já se fala, informalmente, em “mandar um SEI”, ao se referir aos processos administrativos da administração pública.

A inovação já chegou também ao Executivo e ao Legislativo. A cidade de São Paulo, que tem a maior prefeitura da América Latina, utiliza o sistema. 

A resposta que o cidadão espera é mais rápida porque o SEI acaba com a movimentação do processo de papel entre setores por meio da tramitação simultânea e porque possui funcionalidades eficazes de acesso externo aos interessados. Isso traz rapidez, mais transparência às ações administrativas e confiabilidade às informações gerenciais produzidas.

Agora, no meio eletrônico, os procedimentos estão sistematizados e disponíveis para consulta. Isso significa menos burocracia e mais celeridade.