TRF4 recebe Selo Prata do Justiça em Números do CNJ
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu, na noite de ontem (03/12), o Selo Justiça em Números na categoria Prata, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorreu durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ, em Foz do Iguaçu (PR).
“O Selo Justiça em Números foi criado em 2014 com a ideia de permitir que o Poder Judiciário se conhecesse e para que tivéssemos acesso às informações dos tribunais. Para estimular os tribunais à remessa dessas informações é que foi desenvolvido esse selo”, afirmou o conselheiro do CNJ Fernando Mattos, que conduziu a premiação.
Todos os agraciados receberam a premiação das mãos do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Representando a 4ª Região, participaram do evento, o corregedor regional da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, a diretora do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, juíza federal Daniela Tocchetto Cavalheiro, a diretora do Foro da JF de Santa Catarina, juíza federal Claudia Maria Dadico, a diretora-geral do TRF4, Magda Cidade, o assessor de Planejamento e Gestão, José Carlos Bonato, e a chefe de gabinete da Diretoria-Geral, Sylvane Paiva dos Santos.
Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações, também foram avaliados o nível de informatização do tribunal, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.
Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números está ainda a implantação de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ n. 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades.
Um dos novos requisitos em 2018 para a concessão do Selo Justiça em Números foi o envio de dados sobre a remuneração dos magistrados, conforme determinado pelo CNJ em agosto de 2017, por meio da Portaria n. 63. A norma determinou a publicidade regular dos pagamentos feitos pelos tribunais brasileiros a seus juízes, com objetivo de dar transparência ao Poder Judiciário.
Histórico
O Selo Justiça em Números é conferido aos tribunais com o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números.
O TRF4 recebeu o Selo Diamante nos anos de 2014 e 2015 e, Selo Prata em 2016, Selo Ouro no ano passado. Este ano, o CNJ distribuiu quatro selos Diamante, 30 Ouro, 42 Prata e 13 Bronze.
Confira outros vencedores neste vídeo.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
