Evento no TRF4 aborda questões de admissibilidade de recursos aos tribunais superiores
Por iniciativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um evento que tratou sobre questões relacionadas à admissibilidade de recursos a tribunais superiores. Os encontros ocorreram entre ontem e hoje (3 e 4/10) no auditório da sede do tribunal, em Porto Alegre.
O curso foi destinado a servidores e estagiários da Vice-Presidência, da Secretaria de Recursos, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e da Divisão de Apoio às Turmas Recursais nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
As reuniões tiveram como palestrantes os assessores jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tiago Irber e Diogo Verneque, o assessor-chefe do Núcleo de Repercussão Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Gonçalves, a assessora-chefe do Núcleo de Recursos da Presidência do STF, Lucilene Rodrigues Santos, e os juízes auxiliares da Presidência do STF, Márcio Antonio Boscaro e Alessandra Baldini.
Para o juiz Boscaro, a iniciativa representa uma excelente oportunidade para o alinhamento de procedimentos entre as cortes no que diz respeito à admissibilidade dos recursos, evitando retrabalho, dando celeridade aos processos e, principalmente, vindo ao encontro do interesse do jurisdicionado.
O desembargador federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, vice-presidente do TRF4, destacou o ótimo trabalho que vem sendo realizado no âmbito da 4ª Região. “Apesar do grande volume de processos que chegam à vice-presidência por conta dos recursos dirigidos ao STF e STJ, os dados apontam que praticamente 99% dos agravos interpostos contra as decisões proferidas em sede de admissibilidade são confirmadas pelas instâncias superiores”, ele apontou.
O desembargador ainda ressaltou que o evento é uma medida importante para que juízes e servidores que atuam com tais matérias atualizem seus conhecimentos e estabeleçam um canal de comunicação com as equipes que tratam do assunto no âmbito das cortes superiores.
