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Evento no TRF4 aborda questões de admissibilidade de recursos aos tribunais superiores

04/10/2019 - 19h09
Atualizada em 04/10/2019 - 19h09
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Por iniciativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um evento que tratou sobre questões relacionadas à admissibilidade de recursos a tribunais superiores. Os encontros ocorreram entre ontem e hoje (3 e 4/10) no auditório da sede do tribunal, em Porto Alegre.

O curso foi destinado a servidores e estagiários da Vice-Presidência, da Secretaria de Recursos, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e da Divisão de Apoio às Turmas Recursais nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

As reuniões tiveram como palestrantes os assessores jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tiago Irber e Diogo Verneque, o assessor-chefe do Núcleo de Repercussão Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Gonçalves, a assessora-chefe do Núcleo de Recursos da Presidência do STF, Lucilene Rodrigues Santos, e os juízes auxiliares da Presidência do STF, Márcio Antonio Boscaro e Alessandra Baldini.

Para o juiz Boscaro, a iniciativa representa uma excelente oportunidade para o alinhamento de procedimentos entre as cortes no que diz respeito à admissibilidade dos recursos, evitando retrabalho, dando celeridade aos processos e, principalmente, vindo ao encontro do interesse do jurisdicionado.

O desembargador federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, vice-presidente do TRF4, destacou o ótimo trabalho que vem sendo realizado no âmbito da 4ª Região. “Apesar do grande volume de processos que chegam à vice-presidência por conta dos recursos dirigidos ao STF e STJ, os dados apontam que praticamente 99% dos agravos interpostos contra as decisões proferidas em sede de admissibilidade são confirmadas pelas instâncias superiores”, ele apontou.

O desembargador ainda ressaltou que o evento é uma medida importante para que juízes e servidores que atuam com tais matérias atualizem seus conhecimentos e estabeleçam um canal de comunicação com as equipes que tratam do assunto no âmbito das cortes superiores.


Os participantes do evento se reuniram no gabinete da Vice-Presidência do TRF4. Da esquerda para direita: Lucilene Rodrigues Santos, Assessora-Chefe do Núcleo de Recursos da Presidência do STF, juiz federal Loraci Flores de Lima, auxiliar da vice-presidência do TRF4, desembargador federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, vice-presidente do TRF4, Alessandra Baldini e Márcio Antonio Boscaro, juízes auxiliares da Presidência do STF