Diálogo

Conselho da Justiça Federal promove encontro virtual entre representantes da Conciliação das cinco Regiões

15/09/2020
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Na última segunda-feira (14/9), foi realizada uma reunião virtual entre os representantes da Conciliação de cada uma das cinco Regiões que compõem a Justiça Federal com a condução do Conselho da Justiça Federal (CJF). Estavam presentes o Ministro Jorge Mussi, Corregedor-Geral da Justiça Federal, desembargadores, coordenadores dos sistemas de conciliação das regiões, e juízes federais auxiliares do CJF. Representando o Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), compareceu o juiz federal Marcelo Cardozo da Silva.

Durante a abertura, o Ministro Jorge Mussi informou que um dos objetivos da sua gestão diz respeito à Política Judiciária da solução consensual dos conflitos no âmbito da Justiça Federal (Resolução CJF 398/2016).

As pautas abordadas no encontro foram a reativação do Fórum Nacional Previdenciário e da Conciliação (Resolução CJF n°397/2016); a organização e o funcionamento dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupecs) e Cejuscons; a capacitação de conciliadores; as experiências exitosas e desafios enfrentados pelas Regiões no momento e as demandas de massa e seus quantitativos que poderiam ser resolvidos pela via da conciliação. Essas demandas são dependentes da colaboração da União, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal.

Êxitos no período de teletrabalho

De modo geral, os participantes expuseram sobre as experiências de sucesso em suas regiões na área da conciliação, os desafios, os cursos para formação de conciliadores, os projetos e o momento atual.

A respeito da 4ª Região, foi relatado que a conciliação está realizando suas atividades por meio do Fórum de Conciliação Virtual (FVC), audiências virtuais de conciliação e apresentações de proposta e homologação de acordos diretamente nos autos nesse período de teletrabalho. Há também o funcionamento das Centrais de Perícias, atendimento dos casos de auxílios emergenciais negados administrativamente e reuniões virtuais de trabalho frequentes.

Ainda, algumas das matérias com acordos recorrentes apresentadas pelo juiz federal Marcelo Cardozo são danos morais envolvendo Caixa e Correios, acordos em ações coletivas (ACPs de meio-ambiente, demarcação de terrenos quilombolas, terras indígenas e multas ambientais), fornecimento de medicamentos e ações de seguro-desemprego.

Projetos 

Os projetos já realizados e em andamento foram igualmente pontuados. Destacam-se Justiça Inclusiva, Constelações Sistêmicas, Equipe Trabalho Remoto – Benefícios por Incapacidade (ETR – BI), Conciliando pela Paz, Caravana da Conciliação, mutirões de desapropriação para duplicação de estradas e do Quita Fácil com a Caixa, Gabinete de Conciliação do INSS junto ao SISTCON TRF4, conciliações itinerantes do Sistcon e instalação da primeira Vara da Conciliação (26ª VF POA).



Reunião virtual foi realizada com os representantes da Conciliação de cada Região da Justiça Federal
Reunião virtual foi realizada com os representantes da Conciliação de cada Região da Justiça Federal
Reunião virtual foi realizada com os representantes da Conciliação de cada Região da Justiça Federal