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Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região prepara projetos para 2021

11/02/2021
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O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) dedicou os meses de janeiro e fevereiro deste ano a realização de reuniões com o intuito de avançar em projetos e em determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para atingir esses objetivos, o Sistcon conta com a participação da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Centro de Inteligência do Paraná, dos coordenadores regionais dos Centros de Resolução de Conflito (Cejuscons), da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Corte, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef) e do Grupo de Trabalho da Justiça Restaurativa.

Dentre os assuntos discutidos nos encontros, estão o fluxo dos processos da Procuradoria Regional da União (PRU)/Advocacia Geral da União (AGU), benefícios de prestação continuada, expansão da Justiça Restaurativa e atendimento da Resolução CNJ nº 358/2020, esta última com o objetivo de regulamentar a criação de soluções tecnológicas para a deliberação de conflitos através da conciliação e da mediação.

Além disso, o Sistcon deu continuidade ao projeto de conciliação referente às ferrovias da Malha Sul S.A. e, por meio de reunião, auxiliou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) na criação de um Fórum de Conciliação Virtual para aquela região.