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Mesmo limitada pela pandemia, conciliação da Justiça Federal já fez mais de 26 mil acordos neste ano

02/07/2021 - 15h56
Atualizada em 16/09/2022 - 15h56
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Mesmo com as medidas restritivas da pandemia, que impediu o contato direto com os jurisdicionados, a Justiça Federal da 4ª Região, por meio de audiências virtuais, chega ao meio do ano com cerca de 26,7 mil processos solucionados por meio de acordo, totalizando um valor de R$9,4 milhões. No primeiro semestre de 2019, anterior à pandemia e com audiências presenciais, o número de acordos no período foi de 27,8 mil. Dessa forma, a Conciliação da 4ª Região conseguiu contornar os desafios impostos pelo teletrabalho através da tecnologia.

Rio Grande do Sul

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em conciliação, fechou em torno de 2,5 acordos nos temas previdenciário e auxílio emergencial até junho. Ainda houve 49 acordos ligados ao programa Justiça Inclusiva, que tem como objetivo proporcionar o pagamento de auxílio doença às pessoas com dependência química e em tratamento na rede pública de saúde.

Já no Cejuscon de Porto Alegre, de janeiro a junho, foram obtidos quase 1,8 mil acordos, sendo as maiores demandas da unidade os temas de poupança e auxílio emergencial. Ao todo, foram fechados mais de 8,9 mil acordos no Estado, até junho deste ano.

Santa Catarina

Em Florianópolis, o Cejuscon homologou 3,2 mil acordos nos temas de seguro-desemprego, auxílio emergencial e poupança, de janeiro a junho. Quanto aos processos da poupança, são homologados, em média, 80 por dia. A Seção Judiciária de Santa Catarina obteve 11,9 mil acordos de conciliação.

Paraná

O Cejuscon de Curitiba, até junho, fechou 2,5 mil acordos nos temas de poupança, seguro desemprego, auxílio emergencial, Retribuição de Adicional Variável (RAV) e processos em que a Caixa Econômica Federal é parte.

O total de acordos em todo o Estado ficou em 5,8 mil.

Durante este período de teletrabalho, as três Seções Judiciárias estão organizando as tratativas de acordo por meio de audiências virtuais, Fórum de Conciliação Virtual (FCV) e também por petição nos autos dos processos eletrônicos.

 

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)