TRF4 disponibiliza informações para consulta sobre destinação de valores de prestação pecuniária
Atualizada em 01/12/2021 - 15h41
A partir de hoje (1°/12), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passa a disponibilizar no seu portal eletrônico informações relativas à destinação de valores arrecadados com as execuções de penas de prestação pecuniária em processos de matéria penal no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. Clique aqui para acessar a página e consultar a ferramenta de detalhamento dos dados.
A iniciativa tem por objetivo promover a transparência para controle social dos valores oriundos de prestação pecuniária e promover a informação da sociedade em geral sobre a execução penal na 4ª Região da Justiça Federal (composta pelos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná).
A prestação de contas buscas atender ao macrodesafio estratégico do Poder Judiciário brasileiro de adoção de estratégias de comunicação ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência das atividades da prestação jurisdicional perante a sociedade.
Na página, o usuário pode consultar os dados por Seção Judiciária, Subseção Judiciária ou Vara Federal vinculada ao projeto. Além disso, a ferramenta ainda oferece a opção de consulta por cada cidade onde o projeto é realizado.
O link de acesso direto para a prestação de contas está disponível em um banner na parte superior da página inicial do portal do TRF4.
