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Desembargador federal integra lista tríplice para escolha de vaga no STJ

02/04/2003 - 15h35
Atualizada em 02/04/2003 - 15h35
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O desembargador federal Manoel Lauro Volkmer de Castilho, presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, foi escolhido ontem (1º/4) para compor a lista tríplice para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a aposentadoria do ministro Milton Luiz Pereira. Os outros eleitos pelo Pleno do STJ foram os desembargadores Plauto Afonso da Silva Ribeiro, do TRF da 1ª Região (com sede em Brasília), e José de Castro Meira, do TRF da 5ª Região (com sede em Recife). A escolha dos nomes foi feita pelos 31 ministros que compõem o STJ. Silva Ribeiro, Volkmer de Castilho e Castro Meira receberam 22, 20 e 18 votos respectivamente, sendo que o último foi eleito em segundo escrutínio. A lista tríplice será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará o nome do magistrado a ser sabatinado pelo Senado Federal. Após aprovação pelo Senado, o presidente da República nomeará o futuro ministro. Volkmer de Castilho é gaúcho de Porto Alegre e tem 55 anos. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1970. Possui créditos do curso de mestrado em Direito Público da Universidade Federal do Paraná (Ufpr). O magistrado começou sua carreira como advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camaquã e Cachoeira do Sul (RS) e do projeto fundiário Incra da cidade de Altamira (PA). Em 1973, assumiu como procurador autárquico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), após aprovação em concurso público. O magistrado ingressou na Justiça Federal em 1976, como juiz substituto em Curitiba. Foi diretor de foro das seções judiciárias do Paraná (1979-1981) e de Santa Catarina (1985-1987). Com a criação do TRF da 4ª Região em 1989, Volkmer de Castilho foi indicado para integrar a primeira composição da corte. Foi corregedor-geral do tribunal entre 1997 e 1999 e vice-presidente no biênio 1999/2001. Atualmente, preside a 8ª Turma, especializada em matéria penal. Desde 2001 é membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul. Possui vários artigos publicados em diversas obras jurídicas brasileiras. (2/4)