JFSC e MPSC assinam convênio para ações de atendimento e apoio a vítimas
Atualizada em 15/12/2025 - 16h28
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e o Ministério Público do Estado (MPSC) firmaram hoje (15/12) um termo de cooperação técnica com para ações de atendimento e apoio a vítimas, com garantia de direito à informação, orientação jurídica e acesso ao Judiciário, entre outros aspectos. As iniciativas serão implementadas por meio do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (Neavit) do MPSC, que reúne uma rede de várias instituições. Pela JFSC, os termos foram assinados pela vice-diretora do Foro da Seção Judiciária, juíza Erika Giovanini Reupke, e pelas coordenadoras do Centro de Justiça Restaurativa, juízas Adriana Regina Barni e Micheli Polippo; pelo MPSC, pelos promotores de Justiça Alexandre Piazza, assessor Procuradoria-Geral de Justiça, e Chimelly Marcon, coordenadora do Neavit.
notícias relacionadas
notícias recentes
-
JFRSJFRS | Direito do ConsumidorHomem consegue anulação de contrato de compra e venda de imóvel por propaganda enganosa13/02/2026 - 16:56 -
JFRSJFRS | Desastre climáticoPescadores de Tavares ganham direito de receber o apoio financeiro criado para enfrentar os efeitos da enchente de maio de 202413/02/2026 - 15:19 -
JFRSJFRS | Organização criminosaJFRS condena 15 pessoas envolvidas no assalto ao avião pagador no aeroporto de Caxias do Sul12/02/2026 - 18:01









