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JF busca acordo em ação sobre tratamento pelo SUS da artrite reumatóide
11/09/2013 - 13h30
Atualizada em 11/09/2013 - 15h18
Atualizada em 11/09/2013 - 15h18
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Medicamentos para artrite reumatóide já estão sendo fornecidos pelo SUS[/caption]
A Justiça Federal Porto Alegre (RS) realizou, na segunda-feira (9/9), uma audiência de conciliação em ação que discute o tratamento oferecido pela rede pública de saúde para pacientes com artrite reumatóide. As tratativas foram conduzidas pelo juiz federal Altair Antônio Gregório e aconteceram no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da capital.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Estado do RS e a União para garantir alternativas nos casos em que o tratamento convencional, utilizando agentes biológicos anti-citocinas, não funcionar. O autor pedia que os medicamentos Infliximabe, Adalimumabe e/ou Etanercepte fossem disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, o MPF buscava a inclusão do Rituximabe e do Abatacepte na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS e no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PDCT). A implementação de pelo menos cinco novos centros de referência para tratamento da artrite reumatóide no Estado também foi pleiteada no processo.
Segundo o governo estadual, os pedidos relacionados aos medicamentos foram solucionados ao longo do andamento da ação. A criação dos centros de tratamento, entretanto, depende da elaboração de um projeto que deve ser apresentado até o final de outubro, quando deve acontecer a próxima audiência. Está prevista, ainda, a publicação de duas resoluções da Comissão Intergestores Bipartite RS (CIB/RS) que tratam da organização de serviços ambulatoriais especializados. O julgamento da ação fica suspenso até lá.
Ação Civil Pública nº 5039332-91.2011.404.7100
Medicamentos para artrite reumatóide já estão sendo fornecidos pelo SUS[/caption]
A Justiça Federal Porto Alegre (RS) realizou, na segunda-feira (9/9), uma audiência de conciliação em ação que discute o tratamento oferecido pela rede pública de saúde para pacientes com artrite reumatóide. As tratativas foram conduzidas pelo juiz federal Altair Antônio Gregório e aconteceram no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da capital.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Estado do RS e a União para garantir alternativas nos casos em que o tratamento convencional, utilizando agentes biológicos anti-citocinas, não funcionar. O autor pedia que os medicamentos Infliximabe, Adalimumabe e/ou Etanercepte fossem disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, o MPF buscava a inclusão do Rituximabe e do Abatacepte na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS e no Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PDCT). A implementação de pelo menos cinco novos centros de referência para tratamento da artrite reumatóide no Estado também foi pleiteada no processo.
Segundo o governo estadual, os pedidos relacionados aos medicamentos foram solucionados ao longo do andamento da ação. A criação dos centros de tratamento, entretanto, depende da elaboração de um projeto que deve ser apresentado até o final de outubro, quando deve acontecer a próxima audiência. Está prevista, ainda, a publicação de duas resoluções da Comissão Intergestores Bipartite RS (CIB/RS) que tratam da organização de serviços ambulatoriais especializados. O julgamento da ação fica suspenso até lá.
Ação Civil Pública nº 5039332-91.2011.404.7100
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