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JF de Capão da Canoa (RS) realiza audiência de conciliação em prol da preservação dos Sambaquis do litoral gaúcho
25/11/2013 - 18h49
Atualizada em 25/11/2013 - 18h49
Atualizada em 25/11/2013 - 18h49
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) promoveu, na quinta-feira (21/11), audiência de conciliação em ação ajuizada para preservação dos Sambaquis do Capão Alto e do Guará, localizadosem Xangri-lá. Areunião já estava prevista em liminar expedida no dia 12 deste mês pela juíza Liane Vieira Rodrigues, como forma de garantir a eficácia das medidas determinadas pelo juízo.
Estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPAHN) e do Município de Xangri-lá. Durante o encontro, foram estabelecidos prazos para uma série de ações, como visita in loco, cercamento, colocação de placas informativas, limpeza e fiscalização da área em que se encontram os Sambaquis. A restrição mínima ao acesso de pessoas e animais e a manutenção das residências já existentes no local também foram consenso entre os participantes.
Em função do que foi acordado durante a audiência, a juíza suspendeu parcialmente a liminar. O IPHAN, no entanto, permanece incumbido de delimitar técnica e precisamente o ponto de ocorrência dos fósseis e o espaço a ser reservado em seu entorno. O Município continua proibido de emitir alvarás e expedir carta de habite-se para obras e construções nas proximidades da parte visível das formações.
O que são sambaquis?
Sambaqui é uma palavra de etimologia Tupi em que tamba significa conchas e ki amontoado. São montes compostos por cascas de moluscos, ossos de mamíferos e de peixes, conchas, equipamentos primitivos de pesca e até objetos de arte, compondo um verdadeiro arquivo pré-histórico.
Ação civil pública nº 5002950-65.2013.404.7121
O que são sambaquis?
Sambaqui é uma palavra de etimologia Tupi em que tamba significa conchas e ki amontoado. São montes compostos por cascas de moluscos, ossos de mamíferos e de peixes, conchas, equipamentos primitivos de pesca e até objetos de arte, num verdadeiro arquivo pré-histórico.
Ação civil pública nº 5002950-65.2013.404.7121
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