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JF de Santo Ângelo (RS): MPF e ALL firmam acordo para revitalização de ferrovia no noroeste gaúcho
03/12/2013 - 18h21
Atualizada em 03/12/2013 - 18h21
Atualizada em 03/12/2013 - 18h21
O juiz Marcelo Furtado Pereira Morales, da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS), homologou um acordo que permitirá a revitalização de uma ferrovia no noroeste gaúcho. O Termo de Ajustamento de Conduta, assinado no final de novembro pelo Ministério Público Federal e pela América Latina Logística, substitui as tratativas firmadas em setembro do ano passado.
O documento prevê a recuperação do trecho situado entre os municípios de Cruz Alta e Santa Rosa. A ALL também se comprometeu a estruturar o acesso aos trilhos, permitindo sua ampliação até a Cooperativa Tritícola Agro Pastoril Giruá. A concessionária concordou, ainda, em investir em projetos sociais da região e realizar estudos de viabilidade de transporte férreo no trecho São Luiz Gonzaga - Santo Ângelo (RS).
Conciliação
Uma audiência pública para conciliação no processo movido contra a concessionária das ferrovias já havia sido realizada em outubro deste ano. Além do MPF e da AAL, estiveram presentes na reunião representantes dos municípios de Giruá, Ijuí, Santa Rosa, São Luiz Gonzaga, Rolador, Cerro Largo, Guarani das Missões e Santo Ângelo (RS). Cooperativas e empresas cerealistas da região também acompanharam as tratativas.
Ação de Título Extrajudicial nº 2008.71.05.004666-7
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