TRF4 | Eventos Climáticos

Temporais levam TRF4 a suspender prazos processuais no RS nesta segunda-feira (21/9)

21/09/2026 - 18h20
Atualizada em 25/09/2026 - 13h05
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 825/2026 que suspende, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no Estado do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, dia 21 de setembro de 2026, os prazos processuais, bem como a realização de audiências e sessões de julgamento, estas últimas mediante requerimento da parte interessada.

A suspensão se dá em razão dos severos temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas horas, ocasionando alagamentos, interrupção nos serviços de energia elétrica, instabilidade nos sistemas de comunicação e redes de dados, além do bloqueio de rodovias.

A medida leva em consideração a necessidade de assegurar o devido processo legal, a ampla defesa e a garantia da prestação jurisdicional, sem prejuízo aos jurisdicionados e aos operadores do Direito neste momento em que o Rio Grande do Sul enfrenta eventos climáticos adversos.

A Portaria é assinada pelo presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira. A íntegra da Portaria nº 825/2026 está disponível no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/b38KY.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)


Fachada da sede do TRF4, em Porto Alegre
Fachada da sede do TRF4, em Porto Alegre