JFRS |

Projeto Justiça Inclusiva completa três anos com excelentes resultados

19/12/2018 - 16h47
Atualizada em 19/12/2018 - 16h47
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Assine o RSS do TRF4
O  projeto Justiça Inclusiva completou, neste mês, três anos de funcionamento. Criado em 2015, ele tem como foco os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que são dependentes químicos e ingressam com ações judiciais requisitando auxílio-doença, benefício assistencial ou aposentadoria por invalidez. Até o momento, 547 pessoas já passaram ou estão participando do projeto. O fluxo dos processos que ingressam no Justiça Inclusiva inicia pela verificação dos requisitos legais, passando pela realização de perícias médica e psicossocial. Posteriormente, os casos são encaminhados para tentativa de conciliação. Aos autores, é ofertada a possibilidade de implantação do benefício requerido pelo prazo médio de um ano, período em que poderão se dedicar à contrapartida acordada: o tratamento na rede pública de saúde. Atualmente, esta rede abrange 52 municípios e 76 serviços, sendo 72 localizados no Rio Grande do Sul. Ao longo do tempo previsto de tratamento, eles passam por avaliações periódicas e acompanhamento das assistentes sociais que integram a equipe do projeto e, também, da 26ª Vara Federal da capital. Procurando também a reinserção dos autores das ações no mercado de trabalho, foi firmada parceria com o Senac, que disponibiliza vagas gratuitas em cursos, como culinária, informática, barbeiro e micropigmentação. [caption id="attachment_56303" align="aligncenter" width="500"]Diversas pessoas posam para foto Representantes da rede de tratamento participam periodicamente de reuniões[/caption]