JFSC | Conciliação

Mutirão da BR 470 em Blumenau paga R$ 13,4 milhões em indenizações

02/05/2022 - 12h44
Atualizada em 02/05/2022 - 12h44
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O Centroo Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau promoveu, em março e abril de 2022, três mutirões de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para continuação das obras de duplicação da BR 470.

Por causa da decretação do estado de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e com objetivo de assegurar a necessidade de distanciamento social, conforme orientação da Corregedoria Regional da 4ª Região, as audiências foram realizadas com suporte audiovisual da Plataforma de Videoconferência Zoom Cloud Meetings, disponibilizada institucionalmente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Foram realizadas audiências em 80 processos, que resultaram no pagamento de mais de R$ 13,4 milhões em indenizações. Cerca de 90% dos casos foram solucionados por meio de acordo entre os expropriados e o DNIT.

Os mutirões foram organizados coordenador do Cejuscon de Blumenau, juiz federal substituto Francisco Ostermann de Aguiar, e contaram com a colaboração dos juízes Adamastor Nicolau Turnes, Leandro Paulo Cypriani, Pedro Paulo Ribeiro de Moura, Rosimar Terezinha Kolm e Vitor Hugo Anderle.