A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na última semana (de 9 a 11/11), em Foz do Iguaçu (PR), o curso “Execução Penal”. O objetivo foi abordar os problemas jurisdicionais no âmbito das execuções penais, promovendo debates e visitas a estabelecimentos prisionais.

O evento foi coordenado pelos desembargadores federais Salise Monteiro Sanchotene e Luiz Carlos Canalli, integrantes da 7ª Turma do tribunal, especializada em Direito Penal. Participaram desembargadores e juízes criminais e de execução penal, bem como servidores de gabinetes das turmas criminais do TRF4.

A programação incluiu palestras da diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, e do delegado da Polícia Federal Elvis Secco, com roda de conversa sobre o cumprimento de penas alternativas. 

O grupo visitou, posteriormente, o presídio de segurança máxima de Catanduvas, o presídio feminino de Foz do Iguaçu e a Horta Solidária de Foz do Iguaçu, que utiliza mão de obra de prestadores de serviços comunitários. O projeto é uma parceria da 4ª Vara Federal da cidade e do 14º Batalhão de Polícia Militar do Paraná. As hortaliças são doadas a entidades beneficentes.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

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